acordo dupla tributação portugal espanha
341 resultados para acordo dupla tributação portugal espanha
-
Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... Espanha pelo modo ferroviário; Primeiro anel envolvente ... , infra-estruturas e equipamentos, de acordo com o seu conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e ... 1.2.1.13 - Em contrapartida, a tributação relativa ao património construído, que importa ... sector das pescas deve ser equacionada na dupla perspectiva de rentabilidade das empresas e ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... No conjunto da tributação directa destacam-se os valores das cobranças ... da Madeira na CEE, por via da adesão de Portugal, coloca-nos perante a necessidade de efectuar ... e evoluiu no período de 1976-1980 de acordo" com o quadro V. No entanto, a redução da depend\xC3" ... -banda, universo-10, dispositivos de dupla densidade, unidade disco-58 M, unidade de ... estrada regional n.º 101 e a Avenida de Espanha ...
-
Acórdão nº 0412122 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2006
Devem declarar-se inválidas as escutas telefónicas mantidas ao longo de mais de 2 meses sem qualquer controlo do juiz.
... ão 1317, por não ter sido efectuada de acordo com as formalidades impostas pelo artigo 188º do ... Espanha' (Acórdão de 18 de Fevereiro de 2003). Neste ... do conteúdo» das conversações, com uma dupla finalidade: i) fazer cessar, tão depressa quanto ... Fixa-se em 6 Ucs a tributação ... -
Formulário
Tornava-se demasiado extenso reproduzir nas páginas subsequentes as várias espécies que a impugnação judicial pode revestir.
... , com particular destaque, da provinda de Espanha, estrangulou a prática comercial do ramo ... atrás arroladas seja prestado, de acordo com o permitido pelos n. os 3 e 4, do art. 119º ... dedica à angariação de encomendas em Portugal de mercadoria, predominantemente, confecções, ... , exactamente, e, em princípio, evitar a dupla tributação ... E se o fez, é porque ... -
Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... acordo com um dos sistemas no seu todo, como se o outro ... entre 35 e 42, ou em Calhorro, Logronho, Espanha, ou em Roma, e que terá dado, no § 1.º dos ... , segundo outros, utilizou uma medida dupla no tratamento dos cidadãos, ao permitir que o ... Não há lugar a tributação. Lisboa, 8 de Março de 2001 ... Bernardo ... -
Moldagem prática.
Lendo por completo o número antecedente, fica-se com a ideia do grande número de variantes em que se pode moldar o processo de impugnação judicial. Sendo, pois, difícil apresentar nas páginas imediatas um exemplo de cada versão que a lei admite.
... , com particular destaque, da provinda de Espanha, estrangulou a prática comercial do ramo ... atrás arroladas seja prestado, de acordo com o permitido pelos n. os 3 e 4, do art. 119° ... dedica à angariação de encomendas em Portugal de merca- doria, predominantemente, confecções, ... , exactamente, e, em princípio, evitar a dupla tributação ... E se o fez, é porque ...