aceites abril
10779 resultados para aceites abril
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Regulamento n.º 1034/2020
... lançamento do concurso a que dizem respeito.b) Os patrocinadores aceites, não poderão ser cumulativamente candidatos ao Prémio Municipal de ... ano em que decorre o prémio.Apreciação das Candidaturas - Entre abril e junho do ano em que decorre o prémio.Divulgação dos Resultados - ...
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Aviso n.º 6890/2020
... ão, o Código de Conduta, que consta em anexo ao presente aviso.3 de abril de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia de Mansores, Jorge ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 446/2020
... reconstituições intercalares.2 - Por este motivo, não podem ser aceites despesas com data anterior à constituição do FM ou data anterior ao ... dia seguinte à data de publicação no Diário da República.24 de abril ...
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Aviso n.º 8238/2020
... pela Câmara Municipal de Penela, na sua reunião ordinária de 6 de abril de 2020.5 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Edital n.º 142/2021
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril e do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro.Artigo 2.ºPrincípios ... ês de setembro.6 - Após a data prevista no artigo anterior serão aceites candidaturas para concessão de transporte escolar nas seguintes ...
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Aviso n.º 6893/2020
... o presente Código de Conduta da Freguesia de Parada de Todeia.9 de abril" de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, Albertino Borges da Silva.C\xC3" ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 7697/2020
... sítio da internet da Câmara Municipal, em www.cm-vouzela.pt.30 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara, Rui Miguel Ladeira Pereira.Código de ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 664/2020
... Freguesia oportunamente aprovada na sua reunião ordinária de 23 de abril de 2020, deliberou aprovar por (unanimidade) o Regulamento da Fest'Asso da ... e outras, na Fest'Asso.2 - As normas do presente Regulamento são aceites" por todas as entidades referidas no número anterior, no ato da sua inscri\xC3" ...
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Aviso n.º 7539/2020
... aprovado o Código de Conduta da Freguesia de Valença do Douro.2 de abril de 2020. - O Presidente da Freguesia, Jorge dos Santos Pinto ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Edital n.º 326/2019
... dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de abril, disponível em http://novoportal.uac.pt/pt-pt/legislacao-e-regulamentos, ... falso determina a exclusão do procedimento.3.5 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.4 - Júri do concurso4.1 - O ...
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Aviso n.º 7379/2020
... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ... no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.27 de abril ...
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Edital n.º 574/2018
... dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de abril, disponível em http://novoportal.uac.pt/pt-pt/legislacao-e-regulamentos, ... falso determina a exclusão do procedimento.3.5 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.4 - Júri do concurso:4.1 - ...
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Edital n.º 1061/2021
... público, que em reunião ordinária realizada no dia 16 de abril de 2021, a câmara municipal do ... Fundão deliberou, ao abrigo da ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do ... Município, sem prejuízo do dever de apresentação e ...
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Regulamento n.º 33/2019
... abril de12 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara, Ricardo António ... ção de organizações ou de outras entidades coletivas não são aceites.Artigo 8.ºPropostas1 - É considerada elegível a proposta que reúna, ...
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Aviso n.º 7915/2020
... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ... no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.17 de abril ...
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Aviso (extrato) n.º 10065/2024/2
... as normas legais e os princípios contabilísticos geralmente aceites; Assumir a responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas ... 19 de abril ...
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Regulamento n.º 455/2024
... 1 de abril de 2024.—A Presidente da Câmara, Sónia Isabel Fernandes Sanfona ... , como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... ”… “Entendemos que os documentos apresentados não devem ser aceites no processo. Devem ser desentranhados e devolvidos ao apresentante. Na ... em nome deste, por força do registo atrás citado, reportado a 7 de abril de 2009” (art. 27º da contestação das apelantes, fls. 134 e 135 dos ... -
Aviso n.º 831/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Não serão aceites candidaturas entregues por correio eletrónico. 10.2 - A apresentação da ...
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Lei n.º 28/2017
... õe a Diretiva 2014/57/UE , do Parlamento e do Conselho, de 16 de abril de 2014, a Diretiva de Execução (UE) 2015/2392 , da Comissão, de 17 de ... em conformidade, respetivamente, com as práticas de mercado aceites ou com o regime de divulgação de informação nesses mercados. 8 - Se as ...
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Despacho n.º 9242/2017
... abertura oficial das candidaturas ao Prémio realiza-se no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e a apresentação das candidaturas decorrerá no ... no âmbito do Prémio só serão consideradas válidas e aceites pelo júri se respeitarem, integralmente, todas as condições e ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2017
... a apresentação das propostas até às 17:30 horas do dia 10 de Abril de 2017. Mais se informa que até às 17:30 horas do dia 16 de Março de ... ónica Vortal (http://portugal.vortal.biz/), os erros e omissões aceites. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: José Maria de Castro ...
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Anúncio de procedimento n.º 8574/2016
... ", a ocorrer no Museu Nacional de Arte Antiga, de fevereiro a abril de 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do ... a identificação de quem poderá obrigar a Sociedade (não serão aceites certidões emitidas há mais de doze meses;(iii) Certificado do registo ...
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Aviso n.º 2537/2017
... Serão apenas aceites as candidaturas entregues presencialmente nos Serviços ou enviadas em ... Vitae.Contacto: Agrupamento de Escolas de Arga e Lima/Alameda 25 de Abril n.º 70/4925 - 404 Lanheses, VCT. Telefone 258739140.2 de março de ...
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Despacho n.º 12704/2016
... , e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril, pela deliberação n.º 1074/2009, contemplando as referidas ... de Engenharia - Energia e Ambiente.Acesso direto ao 4.º ano: são aceites alunos com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Engenharia, ...