February 10, 2010
Serie I
- Aviso n.º 33/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 84/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 12/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 82/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 28/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 29/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 30/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 2698/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2699/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2700/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2932/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2933/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2934/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2701/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2935/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2702/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2703/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2704/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2705/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2936/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2937/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2938/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2939/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2940/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 10 de Fevereiro de 2010
- Declaração n.º 22/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 78/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2941/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 10 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 79/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 80/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2706/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2707/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 81/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2708/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2942/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2665/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2943/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2666/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 10 de Fevereiro de 2010
- Declaração n.º 23/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2944/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2902/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2903/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2945/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2946/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2947/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2667/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2948/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 10 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 259/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2949/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2950/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2951/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2668/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 10 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 261/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2952/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2953/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 102/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2954/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2955/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 103/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 79/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 104/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2956/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, de 10 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 80/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2957/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 105/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 106/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2958/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2669/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2960/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2961/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2670/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2671/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2709/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2962/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2904/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2963/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2710/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2905/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2964/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2906/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2672/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2965/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2711/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 10 de Fevereiro de 2010
- Listagem n.º 22/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2673/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2907/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2908/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2909/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2910/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2911/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2912/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 10 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2913/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2674/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2675/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 10 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2676/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 10 de Fevereiro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado