August 24, 2009
Serie I
- Aviso n.º 51/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 52/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 53/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 54/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 55/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 56/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 57/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 58/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 961/2009, de 24 de Agosto de 2009
- Decreto-Lei n.º 196/2009, de 24 de Agosto de 2009
Serie II
- Despacho n.º 19414/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19393/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19394/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19415/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19395/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19416/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19396/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19417/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19397/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19418/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19398/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19419/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 830/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 831/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19420/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 832/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2058/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 833/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2059/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19421/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 834/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 835/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19399/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19422/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 541/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 24 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 272/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 542/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 24 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 273/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 543/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 544/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 545/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14936/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14937/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 24 de Agosto de 2009
- Contrato (extracto) n.º 271/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2054/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19400/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19401/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 546/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 24 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 547/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14938/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14939/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14940/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14941/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14942/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14943/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14944/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14945/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 298/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19402/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 299/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19403/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 300/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19404/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19380/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19405/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19381/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19406/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19407/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19382/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19408/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19383/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19409/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19384/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Listagem n.º 268/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19385/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19386/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2055/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19387/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2056/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2057/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19388/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19410/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19411/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19389/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19390/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19412/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19391/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14946/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira, de 24 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 829/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 24 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19413/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira, de 24 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19392/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Agosto de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público