February 10, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 11/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 12/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 13/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 14/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 15/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 16/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 155/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 156/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Édito n.º 60/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 61/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 62/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 63/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 64/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 65/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 66/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 67/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 68/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 69/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 401/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 402/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4856/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4857/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4858/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4859/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4860/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4861/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4862/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4863/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4864/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Alvará n.º 6/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 10 de Fevereiro de 2009
- Alvará n.º 7/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 10 de Fevereiro de 2009
- Alvará n.º 8/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 10 de Fevereiro de 2009
- Alvará n.º 9/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 10 de Fevereiro de 2009
- Listagem n.º 43/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Programa Operacional Potencial Humano, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4865/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4866/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 10 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 434/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 10 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 435/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 10 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 436/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3332/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 10 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 437/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4867/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3333/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4868/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3334/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3335/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3336/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3337/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3338/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3339/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3340/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4869/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3341/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3342/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3343/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3344/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3345/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3346/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3347/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3348/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3349/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 36/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4870/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo, de 10 de Fevereiro de 2009
- Declaração n.º 37/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3350/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4817/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3351/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4818/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4819/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4871/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4820/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3352/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 10 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 189/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3353/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel, de 10 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 190/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 191/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3354/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3355/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 10 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 192/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3356/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4821/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4872/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4822/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3357/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Padre António Vieira, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4823/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4824/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3358/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4825/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3359/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4873/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4826/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4827/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Fevereiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado