Declaração de Rectificação n.º 14/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
Declaraçáo de Rectificaçáo n. 14/2009
Ao abrigo da alínea h) do n. 1 e do n. 2 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 162/2007, de 3 de Maio, declara -se que a Portaria n. 1450/2008, de 16 de Dezembro, publicada node 2008, saiu com as seguintes inexactidóes que, mediante declaraçáo da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No anexo I, na parte respeitante ao Comando Territorial de Lisboa, onde se lê:
l) Comando Territorial de Lisboa
1) Destacamento Territorial de Alenquer:
a) Posto Territorial de Alcoentre;
b) Posto Territorial de Alenquer;
c) Posto Territorial de Aveiras;
d) Posto Territorial de Azambuja;
e) Posto Territorial do Cadaval;
f) Posto Territorial da Merceana.
2) Destacamento Territorial de Mafra:
a) Posto Territorial de Ericeira;
b) Posto Territorial do Livramento;
c) Posto Territorial de Mafra;
d) Posto Territorial da Malveira.
3) Destacamento Territorial de Sintra:
a) Posto Territorial de Alcabideche;
b) Posto Territorial de Colares;
c) Posto Territorial de Pêro Pinheiro;
d) Posto Territorial de Sintra;
e) Posto Territorial de Terrugem.
4) Destacamento Territorial de Torres Vedras:
a) Posto Territorial da Lourinhá;
b) Posto Territorial de Moita dos Ferreiros;
c) Posto Territorial de Santa Cruz;
d) Posto Territorial de Sobral de Monte Agraço;
e) Posto Territorial de Torres Vedras.
5) Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira:
a) Posto Territorial de Arruda dos Vinhos;
b) Posto Territorial de Bucelas;
c) Posto Territorial de Castanheira do Ribatejo;
d) Posto Territorial de Sáo Juliáo do Tojal;
e) Posto Territorial de Vialonga;
f) Posto Fiscal do Aeroporto de Lisboa;
g) Posto Fiscal de Alfragide;
h) Posto Fiscal do Ministério das Finanças.
6) Destacamento de Trânsito de Carcavelos.
7) Destacamento de Trânsito do Carregado.
8) Destacamento de Trânsito de Torres Vedras.
9) Destacamento de intervençáo.
deve ler -se:
l) Comando Territorial de Lisboa
1) Destacamento Territorial de Alenquer:
a) Posto Territorial de Alcoentre;
b) Posto Territorial de Alenquer;
c) Posto Territorial de Aveiras;
d) Posto Territorial de Azambuja;
e) Posto Territorial do Cadaval;
f) Posto Territorial da Merceana.
2) Destacamento Territorial de Mafra:
a) Posto Territorial de Ericeira;
b) Posto Territorial do Livramento;c) Posto Territorial de Mafra;
d) Posto Territorial da Malveira.
3) Destacamento Territorial de Sintra:
a) Posto Territorial de Alcabideche;
b) Posto Territorial de Colares;
c) Posto Territorial de Pêro Pinheiro;
d) Posto Territorial de...
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