verificação incapacidades da segurança social
1657 resultados para verificação incapacidades da segurança social
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Despacho n.º 4790/2017
... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, licenciada Fernanda Rodrigues ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Serviço de Verificação de Incapacidades ... O Conselho Diretivo ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Serviço de Verificação de Incapacidades ... O Conselho Diretivo ...
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Despacho n.º 9458/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... — Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ... 3.26 — Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o traba- ...
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Acórdão nº 1264/08.7TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... sujeitos ao regime geral da Segurança Social, face ao parecer desfavorável da são de verificação” de doença ou invalidez, recorram a uma 2ª ... , o sistema de verificação de incapacidades, o qual tem por objecto “a verificação e ...
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Acórdão nº 1264/08.7TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Novembro de 2009
... sujeitos ao regime geral da Segurança Social, face ao parecer desfavorável da são de verificação” de doença ou invalidez, recorram a uma 2ª ... , o sistema de verificação de incapacidades, o qual tem por objecto “a verificação e ...
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Acórdão nº 1264/08.7TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... sujeitos ao regime geral da Segurança Social, face ao parecer desfavorável da são de verificação” de doença ou invalidez, recorram a uma 2ª ... , o sistema de verificação de incapacidades, o qual tem por objecto “a verificação e ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos diretores de Segurança Social ... Verificação" de Incapacidade, consoante os casos e a lei aplic\xC3" ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.28 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 7612/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização ... do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ...
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Despacho n.º 8622/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... termos legais;2.14 - Assegurar a verificação do cumprimento dos planos de regularização ... do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ...
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Despacho n.º 6554/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.7 - Autorizar a ...
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Despacho n.º 2532/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... , bem como, a reavaliação de incapacidades quando às mesmas houver lugar;2.14 - Garantir as ações destinadas à verificação da subsistência das incapacidades temporárias ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 14643/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Martins; no Diretor de Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciado Miguel ... Alexandre ...
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Deliberação n.º 1361/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... Verificação" de Incapacidade, consoante os casos e a lei aplic\xC3" ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 2064/2018
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. António Eduardo Ferreira ... de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria Barros Gache ...
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Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio de 1997
... orientação destaca-se, no âmbito da segurança social, a definição de uma nova política ... ões de concessão continuada; b) Da verificação do evento, tratando-se da prestação de ... pelo serviço de verificação de incapacidades do centro regional que abrange a área de ...
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Despacho n.º 3099/2021
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... Verificação" de Incapacidade, consoante os casos e a lei aplic\xC3" ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.6 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 6033/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades do Centro ... Distrital de Faro ...
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Despacho n.º 10747/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 5 — Na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Mar- ...
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Despacho n.º 10747/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... 5 — Na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Mar- ...
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Despacho n.º 10747/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 5 — Na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Mar- ...
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... ; 2.2.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... do sistema de verificação de incapacidades; 2.5.14 - Assegurar a execução dos instrumentos ...
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Despacho n.º 10287/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 1.1.5 — Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias e perma- ...
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Despacho n.º 8616/2018
... julho de 2017, pelo Senhor Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto ... - Garantir as ações destinadas à verificação da subsistência das incapacidades temporárias ...