vencimentos militares
1916 resultados para vencimentos militares
-
Despacho n.º 9140/2021
... -Sargento, de vários militares ... 1 — Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ... de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos ...
-
Decreto-Lei n.º 245/78, de 22 de Agosto de 1978
... subgrupo: a) Ter o pai falecido no exercício das suas funções militares e por motivo do seu desempenho, com preferência para os que tenham ... militares, e não possuir outros rendimentos além dos vencimentos normais de militar ... 2) 2.º subgrupo: Ter o pai prestado serviços à ...
-
Resolução n.º 213-G/80, de 18 de Junho de 1980
... ça de categorias no quadro do pessoal civil dos departamentos militares, onde se verificaram mesmo diminuições do montante dos vencimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 279/89, de 23 de Agosto de 1989
... necessidade de proceder à actualização das remunerações dos militares do serviço militar obrigatório; Considerando que idêntica medida foi vencimentos do funcionalismo público: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ...
-
Despacho n.º 12633/2016
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 9108/2017
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 10452/2017
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 9108/2017
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Portaria N.º 35/1980 de 27 de Maio
... Exercito, tendo para o efeito sido organizadas duas subunidades militares: um Destacamento de Transportes, Remoção de Destroços e Terraplanagem e ... c. Pagar os vencimentos e prés do mesmo pessoal ... d. Fornecer apoio dos Serviços de Saúde ...
-
Despacho normativo n.º 77/78, de 27 de Fevereiro de 1978
... 6.º do Código Penal; Considerando que, nestes termos, os militares abrangidos pela lista anexa a que se refere a segunda parte do artigo 4.º ... permanentes abrangidos pelo presente despacho têm direito aos vencimentos ou pensões deixados de perceber a partir de 25 de Abril de 1976, sujeitos ...
-
Decreto n.º 46969, de 23 de Abril de 1966
... consiste na exacta observância das leis e regulamentos militares e fiscais e das determinações que de umas e de outros derivam ... Art ... , sem hesitação, quartel, uniforme, rancho e quaisquer vencimentos que lhe forem distribuídos; 28.º Não pedir nem aceitar de inferior, ...
- Acórdão nº 041276 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Novembro de 2000
-
Despacho n.º 7462/2020
... ;Considerando que o lugar de Chefe de Divisão dos Deveres Militares (DDM), a que se refere o ponto 1.2 do Despacho n.º 10967/2015, de 2 de ... do Dia da Defesa Nacional no que concerne a despesas com vencimentos, ajudas de custo, material administrativo, alimentação, transportes dos ...
-
Portaria n.º 89/2022
... Pereira Alves participou de forma notvel como especialista em vencimentos nos complexos e arrojados projetos de implementao e integrao do mdulo de ... relacionam profissionalmente, e ainda as suas ele-vadas virtudes militares e qualidades pessoais e sociais, conquistando e sendo respeitado pela sua ...
-
Portaria n.º 89/2022
... Alves participou de forma notável como especialista em vencimentos ... nos complexos e arrojados projetos de implementação e integração ... vadas virtudes militares e qualidades pessoais e sociais, conquistando e sendo respeitado pela sua ...
-
Despacho n.º 13859/2022
... -Marinheiro de diversos militares ... Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º ... 24 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Despacho n.º 8696/2020
... quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro de vários militares.Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º ... 178.º do EMFAR, data a partir da qual lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Portaria n.º 56/2018
... /2018de 23 de fevereiroA atividade da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) é financiada por receitas próprias, pelo que ... vencimentos mas identificados autonomamente na ADM por razões de operacionalidade no ...
-
Decreto-Lei n.º 140/87, de 20 de Março de 1987
... 4 - Relativamente aos civis incorporados nas forças militares, a percentagem será calculada com base nos vencimentos dos postos ou ...
-
Portaria n.º 707/2023
... de colaboração, excelentes qualidades pessoais e virtudes militares, elevada competência profissional e espírito de missão e de bem ... concreto na componente Payroll (PY), vulgarmente designada por vencimentos, tarefa sensível, desafiante e bastante exigente. Revela férrea ...
-
Acórdão nº 06547/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... Centro Cripto consta no Quadro Orgânico do RTm, atribuídos a militares com o posto de 1º/2 sargento; D) Durante o período, o recorrente ... a), do D.L. 98/92, de 28/5, garantem a igualdade de vencimentos e regalias remuneratórias dos militares, quando no desempenho de ...
-
Despacho n.º 9651/2017
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... de 2016, data a partir da qual lhes conta os respetivos vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do EMFAR, ficando ...
-
Despacho n.º 9651/2017
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... de 2016, data a partir da qual lhes conta os respetivos vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do EMFAR, ficando ...
-
Despacho n.º 4730/2017
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Despacho n.º 9234/2017
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...