tractores agricolas usados para venda
45 resultados para tractores agricolas usados para venda
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... vigore para a execuçáo das impressóes, venda de materiais ou quaisquer outros serviços náo ... do Espaço Internet náo estiverem a ser usados para formaçáo, poderáo ser utilizados de forma ... de veículos como camióes, camionetas, tractores, máquinas agrícolas, máquinas afectas à ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... pela Direcção dos Serviços Agrícolas (anexo - quadro VIII). As despesas de capital ... , transferências do orçamento da Região e venda de serviços e bens não duradouros. As primeiras ... certa influência dos pesticidas que são usados noutros territórios, principalmente em África, ... , tratadores de animais, condutores de tractores e motocultivadores, horticultores,etc.) ... O ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... , incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissóes livres, e, bem assim, as que ... Na comissáo de venda considera -se comprador o comissário; na ... Tractores com emprego exclusivo ou predominante na ... e náo ferrosos, sucata e materiais usados, nomeadamente de produtos semiacabados ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 797 AGRIFER - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA ... 894 AGRIFORM, COOPERATIVA ... 1 461 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA ... 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA ... SANTOS & AGUIAR, LDA ... 3 257 D. B. TRACTORES AGRÍCOLAS, LDA ... 465 D. G. T. - DESIGN ... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA ... 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... vivos e as existências de produtos agrícolas que excedam as quantidades correspondentes a um ... , de material escolar e de bens móveis usados que constituam o mobiliário normal de um quarto ... número anterior as mercadorias objecto de venda por correspondência ... 3 - Quando o valor das ... ículo rodoviário a motor, incluindo os tractores" com ou sem reboque, que, pelo seu tipo de constru\xC3" ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... da cobrança da taxa devida pela primeira venda de pescado Em cumprimento do estabelecido na ... 3.8 - Utensílios e alfaias agrícolas, silos móveis, motocultivadores, motobombas, ctrobombas, tractores e outras máquinas e aparelhos exclusiva ou ... , introduzidos no consumo no estado de usados, de acordo com a seguinte tabela: Com um a dois ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... b) Proibir a matrícula, a venda ou a entrada em serviço de veículos novos ... tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas ... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... rendimentos comerciais, industriais ou agrícolas imputáveis a estabelecimento estável nele ... a contar da aquisição, salvo no caso de venda; d) Estabelecer que as isenções de que trata o ... não sejam veículos matriculados; IV) Tractores com emprego exclusivo ou predominante na ... Europeias, importados no estado de usados, de acordo com a seguinte tabela: Com dois a ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ... rendimentos resultantes de actividades agrícolas, silvícolas e pecuárias, quando o valor dos ... , motobombas, electrobombas, tractores agrícolas como tal classificados nos respectivos ... , ao gás natural e aos gases de petróleo, usados como carburante e classificados pelo código NC ...
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Decreto-Lei n.º 116/94, de 03 de Maio de 1994
... de mercadorias, com excepção dos tractores agrícolas; 4 - Consideram-se em uso os veículos ... a detenção destes, em estado novo, para venda, nos termos a estabelecer em portaria do Ministro ... museus públicos, só ocasionalmente sejam usados em condições normais da sua utilização; b) No ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 2 - Nos casos de exploraçóes agrícolas familiares, do exercício da actividade da pesca ... çáo, a fabricaçáo, a importaçáo, a venda, a cedência, a instalaçáo, a organizaçáo, a ... operaçáo de veículos de transporte, tractores, empilhadores e máquinas de terraplanagem; e) ... áo, lavagem e esterilizaçáo de materiais usados nas referidas operaçóes; ... f) A remoçáo e ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Classe 20 - Equipamentos de venda e propaganda, sinais ... Classe 21 - Jogos, ... seus conteúdos (classe 3-02), objectos usados para transportar artigos (classe 9) ou caixas ... 12-09 - Tractores ... 12-10 - Reboque, inclusive para prática de ... b) Não incluindo máquinas agrícolas para aplicação mista (classe 15-03), ou ...
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Acórdão nº 0556451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... de "Promessa Bilateral de Compra e Venda", celebrado em 12 de Abril de 2002 os ... outros, aos ombros e em máquinas agrícolas e tractores, adubos, insecticidas, pesticidas, ... no tempo, mas homogéneos nos meios usados e intencionalizados a agregar a posse das coisas ...
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Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
... venda judicial ou em ... processo administrativo; ... çáo após fermentaçáo de produtos agrícolas alcoógenos, designado por álcool etílico de ... çáo dos referidos produtos, excepto os usados para fins alheios a essa produçáo ... Artigo ... 1 do artigo 89.; ... c) Tractores agrícolas, ceifeiras -debulhadoras, ...
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Acórdão nº 05S2653 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Nos termos previstos no artigo 29º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 29 de Dezembro, a extensão de convenção colectiva de trabalho a entidades patronais não inscritas nas associações subscritoras, depende de essas entidades exercerem a sua actividade na mesma área económica a que a convenção se aplica; II - Na qualificação da actividade económica, para efeitos da aplicação de portaria...
... ércio ou ao comércio e ao serviço, após venda, ( ... ) de veículos, máquinas agrícolas, ... de carga, ligeiros e pesados, incluindo tractores, e ainda as que se dediquem ao fabrico de ... ) comércio retalhista de veículos novos e usados, atrelados, caravanas, motociclos e pneus, ... -
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... é feita a ligação dos veículos tractores aos seus reboques ... 2 - A designação ... onde o dispositivo de engate seja posto à venda ... 4 - Os materiais que podem ser utilizados ... érie de tipos de reboques; podem ainda ser usados outros dispositivos que não sejam esferas de ... e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas. No entanto: a) O texto do ...