trabalho turnos
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2021
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Despacho n.º 10882/2016
... º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), a aprovação das alterações ao presente ... LTFP.Artigo 14.ºTrabalho por turnos1 - Considera-se trabalho por turnos o trabalho que é organizado de forma a que trabalhadores diferentes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acórdão nº 036011 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 1998
I - São pressupostos legais do trabalho por turnos e do correspondente direito de subsídio, nos termos dos ns. 1 dos artigos 16 e 17 do DL n. 187/88, de 27-05, a necessidade do regular e normal funcionamento do serviço, que o trabalho se desenvolva, pelo menos, por dois períodos diários e sucessivos, sendo cada um de duração não inferior à duração média diária do trabalho correspondente a cada...
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Regulamento n.º 663/2022
... Sumário: Regulamento Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... Torna-se público que a Câmara ... c) Jornada contínua; ... d) Meia jornada; ... e) Trabalho por turnos; ... f) Horários específicos; ... g) Teletrabalho; ... h) Isenção de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2017
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2019
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2017
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... descanso semanal e feriados o verificado aos domingos, para o regime normal de trabalho, ou nos dias de folga e feriados, para o regim e de turnos. 2 - No regime normal de trabalho o domingo é o dia de descanso semanal obrigat ório. 3 - No regim e de turnos o di a de descanso s emanal ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2022
... turnos rotativos, os horários de trabalho ... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias ... de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2017
... organização temporal de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; f) Meia Jornada; g) Trabalho noturno; h) Isenção de horário de Trabalho. Cláusula 5.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2021
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Despacho n.º 2492/2018
... écnico de Lisboa, foi aprovado o novo Regulamento do Horário de Trabalho dos SAS/IPL, constante em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... ; c) Jornada contínua; d) Horário rígido; e) Trabalho por turnos. 2 - A modalidade de horário de trabalho adotada como referência para os ...
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Regulamento n.º 855/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... Câmara Municipal de Vila Real de Santo ... 4 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos, os horários de trabalho serão esca- ... lonados para que cada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2019
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... de trabalho: a) Horário rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Horário flexível; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos; e) Trabalho noturno; f) Horário específico; g) Isenção de horário. 2 - Sem prejuízo dos horários já implementados, em função das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...