técnicos superiores turismo
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Parecer n.º 33/2016
... deprimente, embora a custos muito superiores. Reordenar os arruamentos e fazer recuar fachadas ... procurados para vilegiatura e turismo, apesar do inadequado ordenamento e sem o ...Mas, os técnicos e autoridades com responsabilidade na gestão da ...
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Lei n.º 83/2017
...Turismo de Portugal, I. P., o Instituto dos Mercados ...ção; c) Dispõe de meios e recursos técnicos, materiais e humanos adequados, nestes se ..., bem como de outros quadros superiores relevantes com poderes de gestão; vii) País de ...
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Lei n.º 58/2020
...Turismo de Portugal, I. P., relativamente às entidades ... organizativa e dos meios humanos, técnicos e materiais afetos ao exercício de cada uma das ..., bem como de outros quadros superiores relevantes com poderes de gestão; vii) País de ...
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Regulamento n.º 78/2018
...ção profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de ... um uso para habitação, comércio, turismo, indústria, serviços públicos e privados ou ..., desde que não tenha ressaltos superiores a 0,02 m; f) Utilizar vidros inquebráveis, lisos ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...categorias superiores de carreiras pluricategoriais trabalhadores ... é de frequência obrigatória para os técnicos superiores colocados nos diversos órgãos e ... de acréscimo previsível de atividade no turismo. Artigo 124.º. Semana de trabalho e descanso ...
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Lei n.º 24-D/2022
... provimento de vagas junto de tribunais superiores, no Conselho Consultivo da Procuradoria-. -Geral ...e de técnicos com formação específica, em articulação com ... acrescentado para o desenvolvimento do turismo regional. 1 — A transferência a título de IVA ...
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Resolução N.º 244/1985 de 24 de Dezembro
... corrente, foram contratados quatro técnicos superiores para a Secretaria Regional dos portes e Turismo;. Considerando que, por falta de apartamentos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
...O plano sectorial para o turismo regional é um documento normativo que resultou ....Apoiar a formação de técnicos superiores na área do turismo e recreio. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
...ão e certificação de competências de técnicos especializados em gestão. do fogo rural;. q) ...áfico das áreas ardidas iguais ou superiores a 0,5 ha, devendo o seu carregamento ser. ... exclusivamente em empreendimentos de turismo de habitação e de turismo. no espaço rural, e ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
...ção dos conhecimentos científicos e técnicos e, de acordo com esses conhecimentos, ser ...) Para efectuar trabalhos nos sectores do turismo, hotelaria, restauração, em hospitais e outros ... para pessoal de direcção e quadros superiores. Artigo 108.º Contratos a termo Nos contratos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
...O plano sectorial para o turismo regional é um documento normativo que resultou ...· Apoiar a formação de técnicos superiores na área do turismo e recreio. ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/96/A, de 26 de Fevereiro de 1996
... de pessoal da Direcção Regional de Turismo às necessidades que, actualmente, se fazem ... 1 e pode determinar a participação de técnicos cuja presença seja considerada necessária, sem ...superiores juristas dos quadros de pessoal da Direcção ...
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Aviso n.º 7702/2022
... recursos da exploração, por exemplo: turismo e lazer, artesanato, primeira. transformação de ...superiores a 3 hectares até ser atingido um valor máximo ... primária ou porque há inconvenientes técnicos na. sua instalação nas zonas industriais, e ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/88, de 30 de Julho de 1988
... das carreiras de técnico superior de turismo e técnico superior serão providos nos termos da ... idêntica à que possuem, os actuais técnicos superiores que desempenham funções em cujo ...
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Aviso N.º 157/2004 de 2 de Março
. D.R. DE TURISMO. Aviso n.º 157/2004 de 2 de Março de 2004. 1 - ...- Poderão ser opositores ao concurso os Técnicos Superiores Principais, com pelo menos três anos ...
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Lei n.º 18/2022
...1 — Sem prejuízo de formas de turismo ou intercâmbio juvenil, a autoridade competente ... em território nacional por períodos superiores a três meses, em casos exce-. cionais, ...ii) Os que possuam conhecimentos técnicos específicos essenciais à atividade, ao ...
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Aviso N.º 929/2004 de 19 de Outubro
. D.R. DE TURISMO. Aviso n.º 929/2004 de 19 de Outubro de 2004. 1 ... Poderão ser opositores ao concurso os técnicos superiores principais, com pelo menos três anos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1996/A de 26 de Fevereiro
... de pessoal da Direcção Regional de Turismo às necessidades que, actualmente, se fazem ... 1 e pode determinar a participação de técnicos cuja presença seja considerada necessária, sem ...Artigo 3.º. Os actuais técnicos superiores juristas dos quadros de pessoal da Direcção ...
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Portaria n.º 30/2019
... Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de ... extensão nas situações em que sejam superiores à RMMG resultante de redução relacionada com o ...
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Aviso n.º 15831/2019
... público por tempo indeterminado para 3 técnicos superiores, 4 assistentes técnicos e 10 ... e Documentação;1 Assistente Técnico - Turismo/Cultura (Hippos);1 Assistente Técnico - ...
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Portaria n.º 306/2017
...) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ... remunerações devidas são iguais ou superiores às remunerações convencionais enquanto para 14 ...
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Portaria n.º 386/2019
...) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ... remunerações devidas são iguais ou superiores às remunerações convencionais, enquanto para ...
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Declaração de Retificação n.º 148-C/2018
... comuns - Assistente Técnico e Técnicos SuperioresPara os devidos efeitos se torna .../categoria de Assistente Técnico (turismo) a termo resolutivo certo, para a Coordenação ...
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Aviso n.º 12924/2021
... assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores.Abertura de procedimentos ... Técnico Superior - na área funcional de Turismo/Gestão Turística e Cultural/Gestão e ...
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Portaria n.º 318/2017
...) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ... extensão nas situações em que sejam superiores à retribuição mínima mensal garantida em ...