tabela salarial hotelaria 2013
75 resultados para tabela salarial hotelaria 2013
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Portaria de Extensão n.º 3/2017 de 16 de junho de 2017
... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Regio Autnoma dos Aores (Subsectores de ... que a conveno procede atualizao da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... do Decreto Regulamentar Regional n. 7/2013/A, de 11 de julho, alterado e republicado pelo ...
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Portaria n.º 13/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
... do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora subscritora da convenção ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal deduziu oposição, ...
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Portaria n.º 133/2013, de 28 de Março de 2013
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas ... de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial ... Segundo os Quadros de Pessoal de ...
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Portaria n.º 171/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora subscritora da convenção ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal deduziu oposição a sua ...
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Portaria n.º 364/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora subscritora da convenção ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria" e Turismo de Portugal deduziu oposição à emiss\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 35/2018
... janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.»deve ... da extensão e à produção de efeitos da tabela salarial e cláusulas de natureza pecuniária ...
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Portaria n.º 76/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11
... do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora subscritora da convenção ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria" e Turismo de Portugal deduziu oposição à emiss\xC3" ...
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Portaria n.º 80/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12
... do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora subscritora da convenção ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria" e Turismo de Portugal deduziu oposição à emiss\xC3" ...
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Portaria n.º 84/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... no Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013 indicam que a parte empregadora subscritora da ... nominal na ordem dos 0,7 % na massa salarial do total dos trabalhadores por conta de outrem ... As retribuições dos níveis V a VIII da tabela salarial para os trabalhadores da produção e ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turis mo de Portugal e trabalhadores filiados ...
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Acórdão nº 1302/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
... A o direito de receber da R, desde Junho de 2013, o mesmo valor, a título de remuneração base, ... da igualdade de tratamento em matéria salarial; b) Na Resposta à matéria de facto que ... lhes conferisse o direito a progredir na tabela remuneratória respectiva; dd) A qualidade de ... em Direcção Hoteleira pela Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela, de que sublinha: Gestão ...
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Acórdão nº 1842/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13-01-2022
i) O CCT aplica-se aos outorgantes que o subscrevem ou às pessoas filiadas nas associações que os outorgantes representem. ii) Uma portaria de extensão só pode ser emitida na falta de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial. iii) Sendo a empregadora associada da AHETA, que tem uma convenção coletiva outorgada com a FETESE, não é admissível estender as convenções coletivas...
... dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ... 22. Em 1 de agosto de 2013, a R. e (…) acordaram a sujeição das ... de 1 de julho de 2018 no que tange à tabela remuneratória, “1 - As condições de trabalho ... ção e Turismo – SITESE - Alteração salarial e outras ... - Por força da Portaria nº ... -
Portaria n.º 87/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14
... do Relatório Único/Quadros de Pessoal de 2013, a parte empregadora subscritora da convenção ... um acréscimo nominal de 3 % na massa salarial do total dos trabalhadores por conta de outrem ... ões previstas nos níveis XIV a XVIII da «Tabela A» do anexo V da convenção são inferiores à ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e o SEP - Sindicato dos ...
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Acórdão nº 13/21.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04-05-2022
I - A resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, sem necessidade de aviso prévio com invocação de justa causa, a que alude o art.º 394.º do CT/2009, pode ser fundada num comportamento ilícito do empregador ou resultante de circunstâncias objetivas, relacionadas com o trabalhador ou com a prática de atos lícitos pelo empregador – dizendo-se no primeiro caso que estamos...
... e dois euros) a título de diferença salarial nos meses de Fevereiro a Agosto de 2020; ... a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos ... comprovar a veracidade do horário (tabela) que nos remeteu. Estranhamos que refira que a ... 2013, pesquisa em www.dgsi.pt “(…) II – O ... -
Aviso n.º 4493-A/2021
... , de 07 de março; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º 176/2014, de ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... 23 de março de 2006; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º 176/2014, de ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... ário é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme disp\xC3" ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... , de 07 de março; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º 176/2014, de ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... , de 07 de março; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º 176/2014, de ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 6468-A/2024/2
... , de 7 de março; e) Decreto-Lei n.º70/2013, de 23 de maio; ... 2/27 Aviso n.º ... preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... externo é feito no primeiro índice da tabela ... é feito no primeiro índice da tabela salarial ...
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Acórdão nº 296/17.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
i) A liberdade de expressão dos trabalhadores e seus representantes legais não constitui um direito absoluto. ii) A distribuição por três trabalhadores (dois deles dirigentes sindicais), de um comunicado aprovado em plenário pelos trabalhadores, onde consta que “o hotel está a aumentar a exploração e a empurrar-nos para a pobreza”, e as expressões “enquanto a repressão tem...
... és do Programa Algarve 21, que o aumento salarial de 2007 não contraria as pretensões de 2015 ... do turismo na região algarvia desde 2013; 2) não havia atualização de salários; 3) ... dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ... a maioria deles a receber acima da tabela salarial em vigor ... 55. Durante o período de ... -
Acórdão nº 5405/22.3T8FNC.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-10-2023
I–Em sede da aplicação de convenções colectivas a lei laboral contempla o princípio da filiação (vide art. 496.º do Código do Trabalho). II–Actualmente a questão atinente à concorrência de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho negociais e não negociais é resolvida através do recurso aos critérios estabelecidos nos artigos 482º e 483º do CT/2009. (Sumário do Relator)
... Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo ... Relativamente aos valores ... para a sua categoria profissional na tabela salarial (Anexo III), por cada três anos de ... 2012: € 65,44 x 14 = € 916,16; ... 2013: € 65,44 x 14 = € 916,16; ... 2014: € ... -
Aviso n.º 9206-E/2023
... f) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; ... g) Decreto-Lei n.º 176/2014, ... preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo (EHT), no âmbito do protocolo ... dinâmica é feito no primeiro índice da tabela salarial constante no ... anexo ao ECD, conforme ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... 2013, de 2 de setembro ... Artigo 3.º ... artigo ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, Turismo e Comércio, S. A., ... perante a ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ívida regional») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo ... ído pela Angrasol – Hotelaria, Turismo e Comércio, S.A., operação ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... 23 de março de 2006; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º 176/2014, de ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... ário, é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; ... N.º 60 25 de março de 2022 ... preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...