tabela salarial dos professores
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Quadro II.7 - Lançamentos no SGR - Tabela do mês de Dezembro ... Quadro II.8 - Versões ... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Financiamento Nacional ... FORPESCAS - ... no apoio técnico à formação de professores e no funcionamento da Rede Nacional de Escolas ...
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Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio de 2003
... públicas ligadas ao sector e professores de escolas profissionais de agricultura; c) ... e não havendo lugar a compensação salarial; f) Nas acções de formação dirigidas a ... trabalho, até ao limite estabelecido na tabela constante da alínea 2); 2) O valor máximo ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... alguns fenómenos de discriminação salarial indirecta ... Por sua vez, em termos de níveis ... ; Formadores, consultores ou professores que necessitam de consultar documentos que ... Regional de Emprego para 2003-2006 (ver tabela no documento original) Plano Regional de Emprego ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... mobilizar o esforço de cientistas, professores, alunos e outros cidadãos, de autarquias e de ... ário mínimo um instrumento de política salarial ... políticas nacionais x guidelines (ver tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1981/A de 15 de Maio
... , mista de gestão e de ensino, os professores optem, por maioria de razão, pela primeira, dado ... com referência a letras de vencimento da tabela salarial: ... O Governo Regional decreta, nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/81/A, de 15 de Maio de 1981
... , mista de gestão e de ensino, os professores optem, por maioria de razão, pela primeira, dado ... com referência a letras de vencimento da tabela salarial: O Governo Regional decreta, nos termos ...
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Acórdão nº 08S3530 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2009
I - Suscitando-se, em face dos termos exarados no escrito que corporiza um contrato de trabalho a termo, dúvidas sobre a retribuição convencionada, é admissível, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 393.º do Código Civil, prova testemunhal para a determinação do sentido da vontade declarada pelas partes no respectivo documento. II - Verifica-se tal situação se do escrito consta que a autora
... e com estabilidade, qual o número de professores necessários e o tempo global de leccionação." ... Mas no mencionado CCT existe também outra tabela, aplicável aos trabalhadores não docentes, a ... inicial, acompanhando assim a evolução salarial estabelecida no CCT para o ensino particular para ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2006/A de 11 de Janeiro
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Acórdão nº 1529/05.0TBBNV.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
I. “Para o autor poder beneficiar do prazo mais longo de prescrição, nos termos do art. 498/3 do CC, deve provar que o facto ilícito constitui efectivamente crime, não bastando a mera eventualidade de o ser”. II. “A afectação da capacidade para o trabalho constitui um dano patrimonial que importa reparar, independentemente de se traduzir ou não em perda efectiva ou imediata...
... não imediatamente reflectida no nível salarial auferido, quer da relevante e substancial ... lesado, recebendo aplicação frequente a tabela descrita na ac. de 04/12/2007 (07A3836), assente ... á na linha das críticas que três professores têm vindo a fazer a normas conexas: Menezes ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... -se especial realce à formação dos professores, no âmbito dos novos programas de Português e ...
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Decreto-Lei n.º 131/80, de 17 de Maio de 1980
... presente artigo são, por inerência, professores da respectiva escola, percebendo, nesta ... o vencimento correspondente à letra A da tabela salarial da função pública ... 3 - Às ...
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Acórdão nº 05547/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Julho de 2008
I - O artigo 6º do ETAF, ao estabelecer a regra de que os recursos contenciosos são de mera anulação e têm por objecto a declaração de invalidade ou anulação dos actos recorridos, não viola a garantia de tutela judicial efectiva constante dos artigos 20º e 268º da Constituição. II - Não é possível cumular o pedido de anulação com outros pedidos substanciais, designadamente o de condenação ao...
... ês coordenado pelo ME, e sendo os professores avaliados, orientados e respondendo perante o ME, ... pode verificar uma desigualdade gritante salarial" na mesma função material ... XVIII. A situaç\xC3" ... 3º e 5º do mesmo diploma, de acordo com tabela a publicar anualmente por despacho conjunto dos ... -
Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro de 1989
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, incluindo ... n.º 100/86, de 17 de Maio, nos termos da tabela salarial aprovada pela Portaria n.º 904-B/89, de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... çóes superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da funçáo pública ...
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Portaria n.º 547/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... públicas ligadas ao sector e professores de escolas profissionais de agricultura; c) ... e não havendo lugar a compensação salarial; f) Nas acções de formação dirigidas a ... trabalho, até ao limite estabelecido na tabela constante do n.º 2); 2) O valor máximo mensal ...
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Acórdão nº 409/99 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 1999
... de expectativas de evolução salarial entre funcionários promovidos até uma ... ósito do direito à aposentação dos professores durante o congelamento da progressão na ... , remunerado pela letra B (segundo tabela anexa ao Decreto Regulamentar n.º 8/81, a que se ...
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Decreto-Lei 50-A/2007, de 06 de Março de 2007
... , comunicao de dados e telex, previstas na Tabela de Emolumentos Consulares, ficam consignadas a ... 5 - Aos professores auxiliares ou aos assistentes a quem seja ... do valor do ndice 100 da escala salarial das carreiras de regime geral e especial da ...
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Acórdão nº 06296/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2008
Tal como decidiu o Tribunal Constitucional (Acórdão nº 584/98, de 20-10-1998) é «inconstitucional - por violação do artigo 59º, nº1, alínea a) da CRP - a norma constante do artigo 2º do Decreto-Lei n.º347/91, de 19 de Setembro, enquanto restringe o descongelamento na progressão nos escalões das categorias e carreiras do pessoal docente do ensino superior e de investigação, mas tão-só na medida em
... seus que ainda só eram, por exemplo, Professores Auxiliares aquando da entrada em vigor do NSR ... , a progressão do Recorrente na respectiva tabela indiciária, processou-se da seguinte forma: ... todas as situações de inversão salarial originadas pela aplicação do referido diploma, ... -
Acórdão nº 174/08 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2008
... objecto de estudo específico dos Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral e Rui Medeiros, ... leve em linha de conta toda a carreira salarial contributiva do trabalhador, não podendo excluir ... indicados no Anexo II, relativo à tabela salarial, e o Anexo VI, relativo às mensalidades ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2008, de 17 de Outubro de 2008
... determinados pela aplicaçáo daquela tabela; ... d) O valor actual das responsabilidades por ... outra dedutível, a taxa de crescimento salarial e a taxa de revalorizaçáo das remuneraçóes ... 1.2 - Períodos de mobilidade de professores (TM); ... 1.3 - Declaraçóes de frequência de ...
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Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
... redução muito acentuada da dispersão salarial já observada no decurso de 1974 (quadro IV) ... uma melhoria de situação nos professores, através de uma subida geral nas categorias. As ... alterações introduzidas recentemente na tabela" geral ... No que se refere ao imposto de transac\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 09 de Novembro de 1989
... Docente 1 - O CDO é composto por professores e monitores ... 2 - Os professores necessários ... trabalhadores estagiários, com base na tabela salarial vigente para o sector da indústria ...
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Acórdão nº 531/00 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Dezembro de 2000
... º 100/86, de 17 de Maio, bem como os professores de Didáctica Especial referidos no artigo 8º do ... nº 100/86, de 17 de Maio, nos termos da tabela salarial aprovada pela Portaria nº 904-B/89, de ...