Sistema de informação de gestão
- Declaração de retificação de anúncio n.º 21/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04
- Anúncio de procedimento n.º 3775/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22
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Portaria n.º 612/2010, de 03 de Agosto de 2010
... da Ministra da Educação, foi criado o Sistema de Informação e Gestão da Oferta Edu- cativa e ...
- Portaria n.º 865/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
- Portaria n.º 866/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
- Despacho n.º 1299/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ês seguinte, após a prestação da informação que demonstre já não se verificar o ... ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO). 2 ...
- Portaria n.º 764/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2012, de 24 de Agosto de 2012
... informao, prevendo ainda a criao do Sistema Nacional de Explorao e Gesto de Informao ...
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Despacho n.º 443-A/2018
... º 124/2006, de 28 de junho, adequando o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, torna-se ... P.5 - O PMDFCI é público, exceto a informação classificada, devendo o ICNF, I. P., divulgar no ... gestão de combustível, de mosaicos de parcelas de ...
- Portaria n.º 1014/2014 - Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
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Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio de 2007
... Constitucional a viabilizaçáo de um sistema de informaçáo predial único que condense, de ...
- Portaria n.º 435/2015 - Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... consagradas regras respeitantes à gestão da tesouraria do Estado, à prestação de ... ês seguinte, após a prestação da informação cujo incumprimento determinou a sua retenção, ... ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 - Diário da República n.º 248/2015, Série I de 2015-12-21
- Despacho n.º 7299/2018
- Anúncio de procedimento n.º 2122/2017
- Declaração de retificação de anúncio n.º 277/2017
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Resolução n.º 45/2006, de 04 de Maio de 2006
... ível para as actividades de planeamento, gestão e apoio à decisão sobre a ocupação e uso do ... tipos de dados e estruturas de informação, constitui-se como um vector chave para a ... O Sistema Nacional de Exploração e Gestão de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2013. D.R. n.º 240, Série I de 2013-12-11, de 11 de Dezembro de 2013
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Lei n.º 2/2020
... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ... património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I ... 4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... Artigo 27.º Gestão territorial ... Artigo 28.º Transação de bens ... Título III Sistema de gestão territorial ... Capítulo I Gestão ... Artigo 49.º Informação e participação ... Artigo 50.º Dinâmica ...
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Portaria n.º 393/2012, de 29 de Novembro de 2012
... cometidos, nomeadamente os sujeitos ao sistema integrado de gesto e controlo; ... c) Assegurar ...
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Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho de 2013
... çáo florestal, as normas e os planos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI), ...
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Portaria n.º 118/2013, de 25 de Março de 2013
... e) Conceber e avaliar o funcionamento do sistema de execuo das penas e medidas de trabalho a ...