sinalização vertical
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Acórdão nº 270/2009-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - É do conhecimento geral e, portanto, facto notório, o efeito negativo do álcool no sangue relativamente à segurança na circulação automóvel. II - Os factos notórios, alegados por uma das partes, devem ser levados à base instrutória, para dar a estas a oportunidade de sobre eles se pronunciarem, podendo até contrariá-los e, eventualmente, abalar tais factos em si ou a sua notoriedade. III -
...estavam devidamente identificadas por sinalização vertical (resposta ao quesito 11. 10. Ao aproximar-se de uma das lombas ... -
Regulamento n.º 135/2018
... dobrar, sujar ou molhar as folhas ou capas, retirar qualquer sinalização colocada pela Biblioteca Municipal, inutilizar ou extraviar qualquer tipo ... ou não) e as baixadas devem fazer-se o mais possível na vertical, junto da caixa que deve ser fixada nos equipamentos de campismo, nunca ...
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Acórdão nº 33/12.4GTSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I - A indemnização por danos não patrimoniais é, de acordo com o disposto nos arts. 496.º, n.º 3 e 494.º, do CC, fixada equitativamente, considerando a culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado, as especiais circunstâncias do caso e a gravidade do dano. II - A vida é o bem mais precioso, sendo que, na procura do valor da compensação devida pela mesma não podem deixar de
... além de um sinal de informação turística, não existia sinalização vertical no local que impusesse limite de velocidade diferente do ... -
Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... trabalhos, elaborado em 15/12/2016, a qual considerou que a sinalização deixada pela 2a Ré referida na alíneas ~ e X) dos factos assentes se ... a execução de valetas e respetiva colocação de sinalização vertical; V) Do caderno de encargos posto a concurso para a execução da referida ... -
Acórdão nº 01449/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Maio de 2003
I - A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por factos ilícitos praticados pelos seus órgãos ou agentes assenta nos pressupostos da idêntica responsabilidade prevista na lei civil, que são o facto, a ilicitude, a imputação do facto ao lesante, o prejuízo ou dano, e o nexo de causalidade entre este e o facto; II - Deve considerar-se estabelecida a...
...nº 22-A/98 (Reg. de Sinalização de Trânsito); 3. A sentença recorrida interpretou e aplicou erradamente ... a segurança rodoviária através de sinalização horizontal e vertical adequadas, obrigação que lhe era cometida pelo art. 4 n.º 2 c) do ... -
Acórdão nº 0030228 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2000
I - Enquanto não for possível ao lesado em acidente de viação deduzir pedido cível no processo-crime a tal acidente respeitante, não começa a correr o prazo prescricional para deduzir acção cível em separado. II - Não pode haver repartição de risco entre um veículo e um peão. III - Fixada por sinalização vertical a velocidade máxima de 50 Km/h e tendo-se provado que o condutor de um...
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Acórdão nº 0030228 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2000
I - Enquanto não for possível ao lesado em acidente de viação deduzir pedido cível no processo-crime a tal acidente respeitante, não começa a correr o prazo prescricional para deduzir acção cível em separado. II - Não pode haver repartição de risco entre um veículo e um peão. III - Fixada por sinalização vertical a velocidade máxima de 50 Km/h e tendo-se provado que o condutor de um...
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Portaria n.º 65/2023
...-transform:matrix(0.334389,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical...çado em planta e em perfil longitudinal; b ) Coerência da sinalização vertical e da marcação rodoviária; . N.º 45 3 de março de 2023 ...
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Regulamento n.º 306/2018
... e as zonas de estacionamento, através da aplicação de sinalização na via pública sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ... em que locais se justifica, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de outra complementar; c) Adotar ...
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Anúncio de procedimento n.º 7885/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, colocação de camada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7886/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, colocação de camada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13491/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, colocação de camada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 11646/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, assentamento de calçada, ...
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Anúncio de procedimento n.º 11645/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, colocação de camada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13487/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, colocação de camada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 11643/2021
..., serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, assentamento de calçada, ...
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Edital n.º 441/2017
... e das zonas de estacionamento através da aplicação de sinalização na via pública, sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ...ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020/A
... 2/2020/ASumário: Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER 3-1.ª, na ilha Terceira.Aplicação de pintura ... a esta via uma perigosidade que obriga a que a sinalização vertical e horizontal da mesma estejam em bom estado, de modo a proporcionar aos ...
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Edital n.º 465/2016
... gestão de tráfego e a implementar medidas de melhoria na sinalização rodoviária a favor da disciplina e da segurança na circulação dos ... para peões; e) Sinalização luminosa; f) Sinalização vertical de perigo; g) Sinalização vertical de proibição; h) Sinalização ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
....º 6/2019 de 22 de outubro Sumário: Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito. A promoção da segurança rodoviária e da diminuição da ...vertical no alerta aos utentes dos limites de velocidade impostos. Na sinalização ...
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Anúncio de procedimento n.º 5717/2019
...ções em arruamento e passeios, implantação de árvores e sinalização verticalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7209/2018
... e gás natural, pavimentação, separadores e passeios e sinalização vertical e horIzontalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 2268/2019
...ção sucinta do objeto do contrato: Pavimentação, sinalização vertical e horizontalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 7168/2018
...ção de terras, pavimentação, separadores, passeios e sinalização vertical e horizontal.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 8117/2021
... existente e o alargamento da mesma e colocação de sinalização vertical e horizontal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...