sinalização vertical
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Anúncio de procedimento n.º 13375/2020
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Sinalização Horizontal e Vertical no Concelho, por Empreitada: Execução de ...
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null n.º 7527/2023
... 1 - Reparação da rede viária / Lote 2 - Substituição de sinalização vertical e sinalética. "Rota das Carmelitas") - 15649/2023. Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 14909/2020
... de obras públicas para a realização de trabalhos de sinalização horizontal e verticalDescrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de sinalização horizontal e vertical Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10485/2020
...-mirandela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Sinalização Horizontal e Vertical na EM 553, Vilares da Torre, Escolas Luciano ...
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Anúncio de procedimento n.º 10822/2021
... obra pública para a realização de diversos trabalhos de sinalização horizontal e vertical, em Lisboa, no prazo máximo de 730 (setecentos e ...
- null n.º 2293/2022
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Anúncio de procedimento n.º 1563/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: 2017/27- DGEPIM - Sinalização horizontal e vertical em Oeiras/Paço de Arcos/CaxiasTipo de Contrato: ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2021
- Anúncio de procedimento n.º 6679/2014 - Diário da República n.º 227/2014, Série II de 2014-11-24
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null n.º 6259/2023
...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Sinalização" de Segurança Rodoviária, Horizontal e Vertical da. Rede Viária no Munic\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 6334/2021
... de obras do caminho do Porsim - trabalhos de pavimentação, sinalização de trânsito horizontal e vertical e guardas de segurançaDescrição ...
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null n.º 12354/2022
...-transform:matrix(0.328571,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v1{vertical....pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Sinalização Horizontal e Vertical no Concelho, por Empreitada: Execução de ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
...érios gerais a utilizar na definiçáo dos meios de transporte vertical, nomeadamente quanto à:. (i) capacidade de tráfego, medida em ...
- Anúncio de procedimento n.º 2029/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
- Anúncio de procedimento n.º 873/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-16
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Acórdão nº 00048/13.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I- A presunção mista de culpa e de ilicitude que em caso de acidente em autoestrada, impende sobre a concessionária, decorrente do ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança que recai sobre aquela, estabelecido no art.º 12.º da Lei n.º 24/2007, de 18/07, aplica-se a acidentes ocorridos em IP ou IC, quando esses itinerários, no local do acidente, se apresentarem dotados de perfil...
..., por considerar que tendo apenas sido violado um dever de sinalização, o acidente sempre ocorreria, desconsiderando a presunção de ilicitude e ... de rodagem, como as portagens, zonas de descanso, sinalização vertical diversa, as vedações e tudo o mais que esteja sob a alçada da ... - Despacho n.º 14599/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02
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Acórdão nº 01135/15.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1 – A responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos impõe que estes sejam responsáveis quando for de concluir que os seus órgãos ou agentes praticaram, por ação ou omissão, atos ilícitos e culposos, no exercício das suas funções e por causa desse exercício, e que daí resultou um dano para terceiro. Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais...
..., em especial no que concerne a inexistência de qualquer sinalização que regulassem o trânsito na via por onde circulava o veículo da Autora, ..., atento o sentido de marcha do veículo da Autora, um sinal vertical de cedência de prioridade.". 3. A própria sentença recorrida, na sua ... -
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
...É o caso da sinalização de mensagem variável, susceptível de transmitir indicações, ...CAPÍTULO II Sinalização vertical SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 6.º Sinais verticais O sistema de ...
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Edital n.º 291/2008, de 25 de Março de 2008
... ao estacionamento, delimitada nos termos da lei, cuja sinalização restringe a sua utilização a certo tipo de veículos e ou a ... ter uma largura mínima de 2 m e delimitação em sinalização vertical e horizontal. 3 -- Em todas as situações o velocípede obriga -se a ...
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Resolução N.º 97/1997 de 15 de Maio
..., actualizar, conservar e substituir a sinalização vertical" e horizontal nas estradas regionais;. Considerando que a falta de sinaliza\xC3"...á custear as despesas com a colocação e reparação de sinalização vertical e horizontal na rede viária regional, bem como com a ...
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null n.º 3111/2022
...pedonais e sinalização vertical não semafórica da Freguesia de Campo de Ourique. Descrição ...
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null n.º 2898/2022
...: Concurso Público n.º 09/2022/DICP - Aquisição de sinalização. vertical, na modalidade de fornecimento contínuo. Descrição sucinta do ...
- null n.º 494/2022
- null n.º 465/2022