sinalização vertical
2605 resultados para sinalização vertical
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Anúncio de procedimento n.º 4553/2020
...ção sucinta do objeto do contrato: Sinais de trânsito para sinalização vertical da rede viária municipalTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Anúncio de procedimento n.º 7168/2018
...ção de terras, pavimentação, separadores, passeios e sinalização vertical e horizontal.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Regulamento n.º 442/2017
..., na sua redação atual, e artigo 3.º do Regulamento de Sinalização de Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de ... é cadastrada em cartografia adequada, possuindo, no caso da vertical, no respetivo reverso, as informações impostas nos termos da lei.Artigo ...
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Aviso n.º 9404-A/2018
... ocorrendo à superfície, dentro de um espaço demarcado por sinalização vertical complementada por sinalização horizontal na via pública ou em ...
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Aviso n.º 9515/2016
... e das zonas de estacionamento através da aplicação da sinalização na via pública, sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ...ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ...
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Aviso n.º 7168/2016
... e das zonas de estacionamento através da aplicação da sinalização na via pública, sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ...ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ...
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Regulamento n.º 245/2021
... e das zonas de estacionamento através da aplicação da sinalização na via pública, sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ...ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ...
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Acórdão nº 9120130 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 1991
I- Apesar de julgados em processo sumarissimo, as transgressões e contravenções puniveis so com multa ou medida de segurança não detentiva, tem uma tramitação processual hibrida, sendo admissivel recurso da sentença final. II- Conduzindo o arguido o seu veiculo a 90 Km/hora, em local em que, por sinalização vertical, bem visivel, so era permitida a velocidade de 50 Km/hora, excedendo, assim 40 Km/
... o arguido o seu veiculo a 90 Km/hora, em local em que, por sinalização vertical, bem visivel, so era permitida a velocidade de 50 Km/hora, ... -
Aviso n.º 7198/2019
...sinalização rodoviária horizontal e vertical; proceder à reparação da ...
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Aviso n.º 12392/2016
...ção Limitada são sinalizadas através da correspondente sinalização vertical ou, em alternativa, mediante a marcação, nos lugares de ...
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Aviso n.º 1569/2017
... e das zonas de estacionamento através da aplicação da sinalização na via pública, sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ...ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ...
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Acórdão nº 0425/10.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019
I - De harmonia com o art. 09.º do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, publicado em anexo à Lei n.º 67/2007, o preenchimento do pressuposto relativo à ilicitude da conduta do ente demandado exige a demonstração da existência de uma violação de normas ou princípios aplicáveis, ou de regras técnicas ou de deveres objetivos de cuidado. II - Terá,
...ção de virar à esquerda (sinal c 11 b), do Regulamento de Sinalização de Trânsito - Ut. Al. J) -, quer por não ter atentado e desconsiderado a ... 12. 17) A sinalização vertical", colocada no lado esquerdo da entrada da rua, era constituída pelo sinal \xC2"... -
Regulamento n.º 590/2022
... maio, e suas posteriores alterações, e do Regulamento de Sinalização de. Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22- A/98, de 1 de ...ção permanente é cadastrada em planta, dispondo, no caso da vertical. no respetivo reverso da data da deliberação do órgão competente do ...
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Regulamento n.º 88/2021
...ários públicos; manutenção de placas toponímicas e sinalização vertical não iluminada instalada nas vias municipais. O presente ...
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Edital n.º 625/2016
... à Empresa Municipal, quando aplicável, a instalação da sinalização de carácter permanente, seja esta vertical ou horizontal.2 - ..3 - ..4 - ...
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Regulamento n.º 803/2020
... 2 - As ZEDL são devidamente demarcadas e identificadas, com sinalização própria, nos termos do Código da Estrada e respetiva regulamentação. 3 ...ção complementar, bem como da forma indicada na sinalização vertical e horizontal existente no local, não podendo cada veículo ocupar mais de ...
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Aviso n.º 11009/2023
...sinalização, ao trânsito de peões, de animais ou de certa espécie de veículos;. f) ... em que locais se justifica, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias,. a existência de outra complementar;. c) Adotar ...
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Acórdão nº 01741/18.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I- A Lei n.º 24/2007, de 18 de julho, veio definir direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares. II- A imposição de assegurar as condições de segurança em lanço rodoviário concessionado integra uma obrigação reforçada de meios. III- Só o “caso de força maior devidamente verificado” exonera
... - Mandatário: Então nestes 40 minutos que lá esteve fez a sinalização da Berma, recolheu o animal para a valeta dos calheiros da água, e ainda ... de rodagem, como as portagens, zonas de descanso, sinalização vertical diversa, as vedações e tudo o mais que esteja sob a alçada da ... -
Anúncio de procedimento n.º 14537/2020
...: Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - Conservação/Reparação da Rede Existente - Em Zonas Rurais - ...ção de camada de desgaste;- Reposição de nova sinalização, vertical e horizontal;- Alargamento de Pontão.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Edital n.º 1398/2023
...sinalização no Anexo I, Anexo II e Anexo III do presente regulamento. Artigo 3.º. ...vertical. Artigo 8.º. Da Limitação da Utilização de Parques e Zonas de ...
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Regulamento n.º 580/2019
...úblia Hortênsia de Castro, estando aí colocada a respetiva sinalização vertical e marcação no pavimento com a indicação "BUS". Esta ...
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Em vigor
Lei n.º 56/2012 . Reorganização administrativa de Lisboa
...f) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical;. g) Atribuir licenças de utilização/ocupação ...
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Resolução n.º 1/2019
... à presente diretiva.4 - A necessidade de instalação de sinalização vertical para o risco de rotura de barragens deve ser aferida caso a caso, ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... pareceres relativos a projetos de Infraestruturas viárias, sinalização horizontal, vertical e luminosa, elaborados quer por outros serviços ...
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Aviso n.º 8719/2021
..., de 12 de setembro, do Código da Estrada, do Regulamento de Sinalização de Trânsito, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, das alíneas c) ... corredores pedonais 1 - As ciclovias devem possuir sinalização vertical e marcas rodoviárias e destinar-se à circulação de velocípedes. 2 - ...