sinalização de obrigação
- Acórdão nº 0120246 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2001 (caso None)
- Acórdão nº 0120246 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2001
- Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
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Anúncio de procedimento n.º 5171/2024
... , infraestruturas elétricas, ITED_Fração B a G, AVAC, sinalização fotoluminescente, cobertura, alvenarias, revestimento de paredes, ... - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é ...
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Anúncio de procedimento n.º 5203/2024
... ão: Aquisição de sinais fixos de trânsito e suportes para sinalização vertical, para o Município de Vila Nova de Gaia Tipo de Contrato ... - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é ...
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Anúncio de procedimento n.º 5594/2024
... em causa destina-se à execução e instalação de sinalização horizontal com revestimento antiderrapante e marcação rodoviária ... - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é ...
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Regulamento n.º 421/2018
... associação profissional, quando aplicável; f) Projeto de sinalização temporária que deverá conter: i) Plano de ocupação da via pública ... da mesma natureza e características dos existentes, salvo obrigação diversa que conste do alvará de licenciamento, na área afetada pela ...
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Aviso n.º 8621/2021
... associação profissional, quando aplicável; f) Projeto de sinalização temporária que deverá conter: i) Plano de ocupação da via pública ... da mesma natureza e características dos existentes, salvo obrigação diversa que conste do alvará de licenciamento, na área afetada pela ...
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Edital n.º 595/2023
... Redes de sinalização luminosa automática de trânsito; ... Sistemas de condicionamento de ... obriga-se a repor a vala em paralelos, ficando com a obrigação de, ... nos trinta dias seguintes, proceder à reposição definitiva em ...
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Edital n.º 1905/2023
... Redes de sinalização luminosa automática de trânsito; ... Sistemas de condicionamento de ... obriga-se a repor a vala em paralelos, ficando com a obrigação de, ... nos trinta dias seguintes, proceder à reposição definitiva em ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...
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Acórdão nº 0606/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... tenha sido provocada, em termos causais, pela falta de sinalização que veio a ser omitida, tal como era imposto pelo art. 5.°, n.° 2 do CE ... art° 9°, n° 1, do DL n° 2/98, de 03.01, impunham à Ré a obrigação de diligenciar no sentido de uma circulação segura de veículos e peões ...