significado interposta pessoa
1301 resultados para significado interposta pessoa
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Aviso n.º 6213/2021
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Acórdão nº 1240/14.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
I - É nula a disposição testamentária a favor da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério (ressalvadas as situações prevista no nº 2 do art.º 2196º do CC), tal como é nula idêntica disposição quando realizada por interposta pessoa (art.º 2198º do CC). II - O disposto no art.º 2196º do CC não viola o art.º 26º da Constituição, antes encontrando assento no art.º 36º (protecção da...
... testador no que se refere à identidade da pessoa que o mesmo quis beneficiar com o testamento” e ... G. por interposta pessoa, a convicção do testador sobre a ... “A expressão falso tem o mesmo significado e alcance prático que a locução não ... -
Aviso n.º 19346/2023
... terceiro, independentemente de ser pessoa singular ou coletiva que: ... i) Se dirija ao ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o ... interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, ...
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Edital n.º 306/2024
... Justamente, cada pessoa abrangida pelo presente Código tem a ... próprio ou alheio, diretamente ou por interposta pessoa, informações e dados obtidos no âmbito ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou legado histórico o ...
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Aviso n.º 7609/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 17693/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 7754/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Regulamento n.º 334/2021
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 6717/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Regulamento n.º 366/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Regulamento n.º 287/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Regulamento n.º 286/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 6709/2021
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Regulamento n.º 197/2021
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Regulamento n.º 714/2023
... para a inventariação caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o ... Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, ...
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Lei n.º 25/2016
... ser ainda informados, por escrito, do significado da influência da gestante de substituição no ... através de convite direto ou por interposta pessoa, ou de anúncio público, a celebração ...
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Regulamento n.º 943/2020
... Preâmbulo O Município de Vizela é uma pessoa coletiva pública, orientada à satisfação das ... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Edital n.º 86/2023
... interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o ...
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Aviso n.º 6448/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 406/2021
... ; 6 - As funções a exercer, por si ou interposta pessoa, não podem dirigir-se ao mesmo círculo ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... , do acórdão que concedeu a revista interposta por José Torres Nunes da Costa, Fernando Manuel ... , destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma ... conceção ampla de consumidor com o significado comum do termo, como sendo aquele que promete ...
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Aviso n.º 8098/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 8406/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... do serviço competente, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...
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Aviso n.º 13127/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural, literário, artístico ou ...
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Edital n.º 1032/2020
... interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada ... para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o ...