rescisão de contrato a termo certo
-
Despacho (extrato) n.º 5859/2018
... /05/2018, informo que foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria Cláudia ...
-
Despacho (extrato) n.º 3958/2018
... /03/2018, informo que foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Marta Alexandra ...
-
Despacho (extrato) n.º 8218/2018
... /05/2018, informo que foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Miguel Jaime ...
-
Aviso n.º 10580/2023
... termo resolutivo, mobilidades, períodos experimentais ... Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e ... os seguintes ... cursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... seguintes trabalhadores/as: ... Rescisão do Contrato a Termo Resolutivo Certo: ... Efeitos ...
-
Lei n.º 18/2001, de 03 de Julho de 2001
... o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e da celebração e dade do contrato de trabalho a termo, e à Lei n.º 38/96, de 31 de Agosto, que ... de trabalho por mútuo acordo e a rescisão por iniciativa do trabalhador, bem como sobre o ... º Forma 1 - O contrato de trabalho a termo certo ou incerto está sujeito a forma escrita, devendo ...
-
Despacho (extrato) n.º 10113/2021
... (extrato) n.º 10113/2021Sumário: Rescisão do contrato de trabalho com Marina Alexandra ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marina Alexandra Nunes ...
-
Despacho (extrato) n.º 9817/2019
... (extrato) n.º 9817/2019Sumário: Rescisão do contrato de trabalho com Ricardo Pereira ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial 60 % ...
-
Despacho (extrato) n.º 10106/2021
... (extrato) n.º 10106/2021Sumário: Rescisão do contrato de trabalho com Margarida Maria Silva ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida Maria da Silva ...
-
Despacho (extrato) n.º 1337/2019
... Lisboa de 15.01.2019 foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial 50 % ...
-
Despacho (extrato) n.º 1844/2017
... Lisboa de 19.09.2016, foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Inês Torres Guilherme, com a ...
-
Despacho (extrato) n.º 4380/2018
... Lisboa de 28.03.2018, foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial 50 % ...
-
Despacho (extrato) n.º 3611/2018
... Lisboa de 23.10.2017, foi autorizada a rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bruno Miguel Fernandes dos ...
-
Despacho (extrato) n.º 11350/2018
... 11.2018, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de João Pedro Carretero Bicho, ...
-
Despacho (extrato) n.º 4684/2017
... 03.2017, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Francisco José Nicolau ...
-
Despacho n.º 4371/2018
... 03.2018, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Alexandra Margarida Clemente ...
-
Despacho (extrato) n.º 1412/2017
... , foi autorizada a pedido do próprio, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Alexandre Fontoura ...
-
Despacho (extrato) n.º 8053/2018
... 06.2018, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Maria Tavares Simões, ...
-
Despacho (extrato) n.º 1929/2018
... , foi autorizada a pedido do próprio, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Carranho Proença, ...
-
Despacho (extrato) n.º 4691/2017
... 05.2017, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Catarina de Matos Barradas, ...
-
Despacho (extrato) n.º 6221/2017
... 05.2017, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Cláudia Antunes Feitor, ...
-
Despacho (extrato) n.º 12939/2016
... , foi autorizada a pedido da própria, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mafalda Sofia Marrachinho ...
-
Despacho (extrato) n.º 5962/2018
... 05.2018, foi autorizada a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Marta Filipe de Matos Ribeiro ...
-
Despacho (extrato) n.º 6431/2023
... Sumário: Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de José ... Bernardo Ferreira ...
-
Despacho (extrato) n.º 10836/2021
... Sumário: Rescisão do contrato de trabalho de Fábio Henrique ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Fábio Henrique ... Ferreira ...
-
Despacho (extrato) n.º 1293/2023
... Sumário: Rescisão do contrato do professor adjunto convidado Luís ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Bernardo ... Silva ...