regulamento 852
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Édito n.º 47/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n. o 26 ...
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Édito n.º 72/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n. o 26 ...
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Edital n.º 852/2020
Edital n.º 852/2020Sumário: Consulta pública - projeto de Regulamento das Áreas de Reconversão Urbanística.Elsa Maria Alves Correia Henriques, no uso dos poderes que me foram delegados pela Sr.ª Presidente da ...
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Édito n.º 320/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 335/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 572/2007, de 31 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 573/2007, de 31 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 327/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 316/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 331/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 566/2007, de 31 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Regulamento n.º 396/2019
... ção de géneros alimentícios estão obrigados ao cumprimento dos requisitos gerais de higiene previstos no Anexo II do Regulamento (CE) 852/2004, de 29 de abril, bem como criar, aplicar e manter um processo ou processos permanente(s) baseado(s) nos princípios HACCP.5 - Os feirantes, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... (OCM única), recentemente revista com a publicação do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... Por outro lado, os Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 , ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ...
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Declaração de Retificação n.º 852/2017
Declaração de Retificação n.º 852/2017Por ter saído com inexatidão a alteração ao «Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2017, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de pré -informaçáo, conforme modelo constante do anexo I ao Regulamento (CE) n. 1564/2005, da Comissáo, de 7 de Setembro, no qual indiquem: ... (firma, número ... 852 ...
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Edital n.º 852/2022
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS ... Edital n.º 852/2022 ... Sumário: Regulamento do Programa de Voluntariado «Faz Parte — Torres Vedras Jovem» ... Regulamento do Programa de Voluntariado «Faz Parte — Torres Vedras Jovem» ...
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Declaração de Retificação n.º 351/2019
... , de 17 de outubro; Portaria n.º 1427/2001, de 15 de dezembro; Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de ...
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Regulamento n.º 483/2017
... móveis, amovíveis ou fixas de uso temporário devem cumprir os requisitos constantes do Capítulo III do Anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004. 3 - A violação do disposto no número anterior é punida nos termos do ...
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Portaria n.º 238/2023
... de 28 de julho ... Sumário: Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Internacionalização, Modernização e ... aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho ... (Regulamento da Taxonomia da UE); ...
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Aviso (extrato) n.º 2488/2024
... ;}.y8{bottom:839.276554px;}.y3e{bottom:840.775337px;}.y7{bottom:852 ... de acordo com a Legislação comunitária e nacional: — Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de janeiro ...
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Regulamento n.º 537/2020
... -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento de ...
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Aviso n.º 7444/2016
... , de 31 de dezembroRegulamento Orgânico dos SASUALgRegulamento (CE) 852"/2004, de 29 de abrilRegulamento (CE) 853/2004, de 29 de abril20 - A avalia\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A
... ;}.y147{bottom:849.533849px;}.yed{bottom:850.597500px;}.y6{bottom:852 ... financeiro direto, através de um instrumento inovador, o Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de ...
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Edital n.º 550/2016
... e maioria respetivamente, aprovar após consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Mira, que ... /2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
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Edital n.º 174/2018
... , sob proposta da Câmara Municipal, aprovou por unanimidade o Regulamento" Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas n\xC3" ... constantes do capítulo III do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 29 de abril de 2004. 3 - A ...