regulamento 48
- Regulamento n.º 48/2019
- Regulamento n.º 48/2021
- Regulamento n.º 48/2017
- Regulamento n.º 48/2018
- Regulamento n.º 48/2022
- Regulamento n.º 48/2022
- Regulamento n.º 48/2023
- Regulamento n.º 48/2008, de 25 de Janeiro de 2008
- Regulamento n.º 48/2006, de 24 de Maio de 2006
- Regulamento n.º 48/2002, de 27 de Dezembro de 2002
- Regulamento n.º 48/2014 - Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves, de 07 de Fevereiro de 2014
- Regulamento de Extensão N.º 48/2008 de 9 de Junho
- Regulamento n.º 48/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-18
- Regulamento n.º 48/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
- Regulamento n.º 103/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
- Regulamento n.º 104/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
- Regulamento n.º 102/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
- Regulamento n.º 101/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
- Regulamento n.º 100/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... a partir de 2010-10-29 Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 48/2007 - Diário da República n.º 166/2007, Série I de 2007-08-29, em ... 4 - A sentença observa o disposto neste Código e no Regulamento" das Custas Processuais em matéria de custas. Ver todas as altera\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 614/2016
Declaração de retificação n.º 614/2016Retificação ao Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016Dr. José Manuel Borges da Silva, Presidente da ...
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Edital n.º 559/2018
Edital n.º 559/2018Suspensão da eficácia do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos, publicado no Diário ... série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2018, através do Regulamento n.º 48/2018.Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila ...
- Regulamento n.º 48/2011 - Município de Odemira, de 19 de Janeiro de 2011
- Regulamento n.º 48/2009 - Câmara Municipal de Pinhel, de 21 de Janeiro de 2009
- Regulamento n.º 48/2010 - Município de Vila Franca de Xira, de 21 de Janeiro de 2010