reforma antecipada de professores
240 resultados para reforma antecipada de professores
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ários estabelecimentos prisionais; c) À reforma dos sistemas de administração da justiça; d) ... da vida educativa, mobilização dos professores" e de todos os parceiros educativos e o estímulo \xC3" ... sentido de possibilitar a conversão antecipada das contas bancárias e dos meios de pagamento ...
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Despacho n.º 26457/2002(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2002
... lhe sejam submetidas; c) Designar os professores bibliotecários para assegurar a coordenação ... anos, sem prejuízo da sua cessação antecipada, mediante aviso prévio de 60 dias, podendo ser ... d) Elaborar propostas de reforma do curso e respectivos planos de estudo para ...
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Acórdão nº 40/12.7IDVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2019
... euros mensais, a título de pensão de reforma ... c) Vivem com sua mulher em casa pertencente ... Como asseveram os Professores Figueiredo Dias e Costa Andrade (17), trata-se de ... em julgado), podendo ser validamente antecipada a prática do acto para antes da ocorrência do ...
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Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... , as regras de acesso à aposentação antecipada e a bonificação de tempo de serviço, optou-se ... de serviço e regimes de aposentação ou reforma antecipada no âmbito da Caixa Geral de ... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com as ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... , a Defesa Nacional irá merecer uma reforma dos seus pilares que permita a salvaguarda da ... ções; - reforço da autoridade dos professores e simplificação dos procedimentos em sede de ... situar num nível claramente acima da antecipada para a área do euro, a pressão de depreciação ...
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Edital n.º 226/2023
... opositores ao presente concurso os professores: ... a) Com contrato por tempo indeterminado com ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes ... (e.g ... antecipada ...
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Edital n.º 1177/2022
... opositores ao presente concurso os professores: ... a) Com contrato por tempo indeterminado com ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 609/2023
... a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 1826/2022
... tivamente: ... a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ... ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos ... existentes, liderança ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 924/2022
... a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos exis- ... tentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1216/2022
... opositores ao presente concurso os professores: ... a) Com contrato por tempo indeterminado com ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1813/2022
... tivamente: ... a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ... ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos ... existentes, liderança ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 716/2023
... a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Resolução n.º 111/2005, de 30 de Junho de 2005
... as regras de acesso à aposentação antecipada e a bonificação de tempo de serviço ... ço e ou de idade de aposentação, pré-reforma e reserva, que devem ser compatibilizados entre ... ça; j) Educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico (ensino ...
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Edital n.º 577/2023
... tivamente: ... a) Sejam professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos ... existentes, liderança ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1458/2022
... tivamente: ... a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ... ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos ... existentes, liderança ... antecipada ...
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Acórdão nº 544/13.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I – A afirmação do carácter “disciplinar” de uma conduta constitui uma conclusão jurídica que não deve constar dos fundamentos de facto da sentença, apenas devendo figurar, se para tanto bastarem os factos, em sede de apreciação jurídica dos factos. II – Não podem ser valorados na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento os...
... Ainda segundo estes Professores, “[é] bastante significativo que o primeiro ... ícito, o que configura uma oposição antecipada ao pagamento de qualquer valor a tal título ... ópria.” Esta disposição inovadora da reforma adjectiva laboral de 2009 vem colocar a cargo do ... -
Acórdão nº 271/19.9PFOER.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-05-2024
I–Não impugna correctamente a matéria de facto o que recorrente que indica os concretos pontos da matéria de facto que considera terem sido mal julgados, mas que se limita a pôr em causa a credibilidade do depoimento da assistente, sem indicar qual a versão dos factos que, no seu entender, se devia ter dado como provada, nem indicar outros meios de prova que sustentassem tal versão. II–No que...
... ída refere-se aos meios de prova antecipada, como é o caso das declarações para memória ... , mas depois ficou mal outra vez, os professores queriam que fosse à psicóloga da escola ... 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma ... -
Acórdão nº 01065/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
I - O erro manifesto, como fundamento do pedido de reforma de decisões judiciais, é o erro evidente demonstrativo de uma óbvia desconformidade entre o sentido da lei ou os princípios jurídicos convocáveis e o sentido que resultar das regras da sua interpretação e aplicação. II - Não incorre em tal tipo de erro o acórdão que, apreciando a verificação dos requisitos para uniformização de...
... 734-742 a reforma daquele Acórdão de 29 de Março de 2006 ... deferimento do pedido de aposentação antecipada ao abrigo do Decreto-Lei n.° 116/85, de 19 de ... e são ambos colegas de profissão (professores do Grupo Disciplinar de Mecanotecnia); (ii) ... -
Acórdão nº 628/11.3TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2012
... a sua passagem à situação de forma antecipada da função pública, a partir de setembro de ... reforma é paga pela Caixa Geral de Aposentações ... , nas suas relações laborais com os professores, os contratos celebrados assumem-se como atos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... no âmbito da formação dos professores, com destaque para os Novos Programas de ... a consolidação e a continuidade da reforma administrativa apoiada em políticas de desenvol- ... 7.2.12 -- Reforma Antecipada Promoção de acções com vista à renovação e ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... não nanceiras e 31% a estudantes e professores" universitários ... Ainda no âmbito da comunica\xC3" ... nanceiros (e.g.: estabilidade nanceira; reforma do processo Lamfalussy; desenvolvimento do ... , sob a forma de distribuição antecipada de dividendos 6 ... Esse rendimento deverá ser ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... O arguido aufere uma reforma mensal no valor de € 1.360,00 ... E mantém, ... de VY… (onde conseguiu remuneração antecipada de juros), transferindo, em 18/12/2000, a quantia ... subscritos, respetivamente, pelos Professores Doutores Carvalho Fernandes e Freitas do Amaral ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... porturias, pretende-se continuar com a reforma da nossa rede porturia e de equipamentos pblicos ... e de formao junto das escolas, professores e jovens da Re- gio ... COMUNIDADES O Governo ... 7.2.12 Reforma Antecipada Promoo de aes com vista renovao e reestrutu- rao ...
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Acórdão nº 74/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2004 (caso NULL)
I – A norma estabelecida no artigo 63º do CREEF é imperativa, no sentido de afectar os direitos dos credores que votaram a providência de recuperação contra os terceiros garantes da obrigação e, mesmo que assim não fosse, a renúncia antecipada ao respectivo direito seria nula por contrária à ordem pública.
... parte do CPC, na redacção anterior à Reforma de 1995, e artigo 13º, nº 2, do Decreto-Lei nº ... ópria e livre vontade» citado pelos professores" Antunes Varela e Rui de Alarcão, in Das Obrigaç\xC3" ... chegar à conclusão que a renúncia, antecipada", ao direito que o avalista tinha, viola a ordem p\xC3" ...