Pessoa Singular
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Anúncio n.º 1442/2008, de 03 de Março de 2008
Anncio n. 1442/2008 ... Processo: 497/05.2TBPFR ... Insolvncia pessoa singular (Requerida) ... Encerramento de Processo ... Nos autos de ...
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Anúncio n.º 5186/2008, de 11 de Agosto de 2008
... 5186/2008 ... Processo n. 2284/08.7TBMAI - Insolvncia de pessoa singular (apresentao) ... Insolvente: Antnio Joaquim Pereira dos Santos e ...
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Anúncio n.º 5650/2008, de 10 de Setembro de 2008
Anncio n. 5650/2008 ... Insolvncia de pessoa singular (requerida) Processo n. 2399/08.1TBVIS ... No Tribunal Judicial ...
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Anúncio n.º 8264/2007, de 07 de Dezembro de 2007
Anncio n. 8264/2007 ... Insolvncia de pessoa singular (requerida) Processo n. 3876/05.1TBVNG ... No Tribunal Judicial ...
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Anúncio n.º 2673/2008, de 14 de Abril de 2008
Anncio n. 2673/2008 ... Insolvncia pessoa singular (Apresentao) n. 1069/08.5TBSTS Data: 26-03-2008 ... Insolvente: ...
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Anúncio n.º 4091/2008, de 20 de Junho de 2008
Anncio n. 4091/2008 ... Processo: 772/08.4TBGRD - Insolvncia pessoa singular (Apresentao) ... Insolvente: Berta Cristina Filipe Ruivo ...
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Acórdão nº 01629/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
I – O Fundo de Garantia Salarial assegura, em caso de incumprimento pelo empregador ao trabalhador, o pagamento dos créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação, por motivo de insolvência ou de situação económica difícil da entidade empregadora, desde que se encontrem preenchidos os requisitos e/ou pressupostos exigidos pela Lei n.º 35/2004, de 29/07, nos...
... 11.º do Código do Trabalho, como o contrato “pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a ... -
Acórdão nº 0760/19.5BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2023
... a prestação tributária, por imposição legal, é exigida a pessoa diferente do contribuinte, através do mecanismo da retenção na fonte do ... e já no âmbito pessoal destes (seja uma empresa ou uma pessoa singular) ... Para eliminar as situações de dupla tributação económica ...
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Acórdão nº 00492/12.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2021
1- Cabe à Administração Tributária o ónus de demonstrar a efetiva notificação da avaliação. 2- Um print extraído do sistema informático da Administração Tributária não pode deixar de ser considerado como documento interno elaborado pela própria Administração, para efeitos internos, não oponível ao contribuinte, e não prova nem a remessa da avaliação em causa para o domicílio do sócio liquidatário,
... facto não provado, pois as ditas notificações foram efetuadas na pessoa da recorrente quando já estava extinta pelo que é como se nunca tivessem ... , à semelhança do que acontece com a morte de qualquer pessoa singular ... Não olvidou, porém, a lei que, mesmo após a extinção da ... -
Acórdão nº 56086/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
... conta de depósito devem ser recolhidos, além do mais, no caso de pessoa singulares, o “nome completo e assinatura” (art.º 9.º, 1), a)) ... 731 a 737) ... O R. é uma pessoa singular e não se mostra que a emissão do cartão de crédito foi condicionada à ...
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Acórdão nº 01481/20.1BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2023
I - Dividendos constituem os rendimentos provenientes de acções ou outros direitos de participação em lucros, tudo reportado a sociedades de capitais, por contraposição às sociedades de pessoas. II - O fenómeno da dupla tributação reconduz-se a casos de concurso de normas. Especificamente, a dupla tributação económica surge quando determinado lucro de uma sociedade, que já tinha sido tributado...
... a prestação tributária, por imposição legal, é exigida a pessoa diferente do contribuinte, através do mecanismo da retenção na fonte do ... e já no âmbito pessoal destes (seja uma empresa ou uma pessoa singular) ... Para eliminar as situações de dupla tributação económica ... -
Anúncio n.º 6651/2008, de 04 de Novembro de 2008
Anncio n. 6651/2008 ... Processo: 2241/06.8TBCLD Insolvncia pessoa singular (Requerida) ... Requerente: Caixa Leasing e Factoring - Instituio ...
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Anúncio n.º 632/2008, de 31 de Janeiro de 2008
Anncio n. 632/2008 ... Encerramento de Processo de insolvncia pessoa singular (Requerida) ... n. 3946/07.1TBVFR, em que so: ... Encerramento de ...
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Anúncio n.º 7567/2008, de 11 de Dezembro de 2008
Anúncio n. 7567/2008 ... Insolvência pessoa singular (requerida) n. 2272/08.3TBGMR ... Encerramento de Processo nos ...
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Anúncio n.º 4843/2008, de 23 de Julho de 2008
Anncio n. 4843/2008 ... Encerramento de Processo de insolvncia pessoa singular (Requerida) ... n. 7255/06.5TBVFR em que so: ... Insolvente: ...
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Anúncio n.º 7665/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anncio n.o 7665/2007 ... Insolvncia de pessoa singular (requerida) Processo n.o 3118/06.2TBVCT ... Credor - Joaquim de ...
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Anúncio n.º 4992/2008, de 30 de Julho de 2008
Anncio n. 4992/2008 ... Insolvncia de pessoa singular (requerida) Processo n. 1933/07.9TJPRT ... Requerente: Fernando ...
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Anúncio n.º 782/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
Anncio n. 782/2008 ... Insolvncia de pessoa singular (apresentao) Processo n. 2800/07.1TBAMD ... Referncia - 1047814 ...
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Anúncio n.º 6056/2008, de 09 de Outubro de 2008
Anúncio n. 6056/2008 ... Processo: 534/08.9TBPMS Insolvência pessoa singular (Requerida) ... No Tribunal Judicial de Porto de Mós, 1. Juízo ...
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Anúncio n.º 6121/2008, de 13 de Outubro de 2008
Anncio n. 6121/2008 ... Insolvncia pessoa singular - Processo: 3999/07.2TMSNT ... Requerente: Caixa Leasing e ...
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Anúncio n.º 7938/2007, de 22 de Novembro de 2007
Anncio n.o 7938/2007 ... Insolvncia de pessoa singular (apresentao) Processo n.o 3893/06.4TMSNT ... Insolvente - Ildio ...
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Anúncio n.º 6057/2008, de 09 de Outubro de 2008
Anncio n. 6057/2008 ... Processo: 494/08.6TBPMS Insolvncia pessoa singular (Requerida) ... Convocatria de Assembleia de Credores nos autos ...
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Anúncio n.º 7845/2007, de 19 de Novembro de 2007
Anncio n.o 7845/2007 ... Insolvncia de pessoa singular (apresentao) Processo n.o 1422/07.1TBPVZ ... Nos autos de ...
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Anúncio n.º 7939/2007, de 22 de Novembro de 2007
Anncio n.o 7939/2007 ... Insolvncia de pessoa singular (requerida) Processo n.o 4000/07.1TMSNT ... Requerente - Caixa ...
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Anúncio n.º 8117/2007, de 03 de Dezembro de 2007
Anncio n.o 8117/2007 ... Insolvncia de pessoa singular (requerida) Processo n.o 2260/07.7TBVNG ... A juza de direito do ...