permuta de casas
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Acórdão nº 944/16.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2021
... F., Lda. um “contrato promessa de compra e venda, permuta e empreitada”, através do qual esta se obrigou a construir duas ... -do-chão, com acesso através da rua a sul, com três quartos, duas casas de banho, cozinha, despensa, sala, hall de distribuição, corredor, hall ...
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Acórdão nº 4090/11.2TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
1 – O eventual erro nos elementos de identificação do prédio a expropriar, indicados na DUP, é irrelevante, quando ocorreu a posse administrativa do mesmo, concretamente identificado e definido em levantamento topográfico, sendo que a discrepância que acabou por ser detetada aquando das avaliações, relativa à área, terá de ser corrigida através da retificação da DUP. 2 - Sem prejuízo da...
... avaliação, como o das avaliações fiscais, o dos custos e o da permuta; - defenderam a aplicação de um índice de ocupação do solo de 0,85, ... 502, aumentou e aproximou das edificações – aviário e casas de habitação -, o tráfego daquela via e o ruído pelo mesmo produzido, ... -
Acórdão nº 1484/21.9T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-10-10
I – A divergência de entendimento quanto à aplicação do Direito aos factos, não configura a nulidade da sentença por contradição entre factos e direito. II – O recurso subordinado é de admitir em caso decaimento de uma das causas de pedir formuladas. A discordância da decisão do incidente de litigância de má fé, não pode ser fundamento de recurso subordinado. III – O contrato de mediação...
... , supostamente, era igual à da minha irmã, mas não é, porque as casas não são todas iguais… Os acabamentos são diferentes e já andava a ... permuta ou o arrendamento dos mesmos, o trespasse ou a cessão de posição em ... -
Despacho n.º 22689/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22636/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22644/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A, de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22637/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22613/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A, de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22685/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Portaria n.º 1817/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22622/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22509/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22645/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22553/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22686/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2000/A, de 07 de Dezembro de 2000
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22503/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22638/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22508/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22544/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho n.º 22518/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Despacho conjunto n.º 990/2001, de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...
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Rectificação n.º 2483/2001, de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...