Pena disciplinar
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Aviso n.º 4569/2020
Aviso n.º 4569/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/138647, ...
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Aviso (extrato) n.º 19185/2022
... pena disciplinar de demissão ao 31001597, subchefe da Polícia Marítima ...
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Aviso n.º 11419/2019
Aviso n.º 11419/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao Agente Principal M140310, ...
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Aviso n.º 16305/2019
Aviso n.º 16305/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/149109, António João ...
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Despacho (extrato) n.º 2475/2020
Despacho (extrato) n.º 2475/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de separação de serviço ao Guarda 2070687 Fernando Jorge ...
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Despacho (extrato) n.º 2474/2020
Despacho (extrato) n.º 2474/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de separação de serviço ao Cabo na reforma 1846125 Joaquim ...
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Despacho (extrato) n.º 5910/2020
Despacho (extrato) n.º 5910/2020Sumário: Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Cabo na reforma n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 11485/2019
Aviso (extrato) n.º 11485/2019Sumário: Notificação de pena disciplinar de demissão ao trabalhador Ricardo António Ferreira ...
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Despacho (extrato) n.º 7676/2020
Despacho (extrato) n.º 7676/2020Sumário: Aplicada a pena disciplinar de separação de serviço ao Cabo n.º 1960901, Carlos Manuel ...
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Despacho (extrato) n.º 11056/2021
... Despacho (extrato) n.º 11056/2021 ... Sumário: Execução da pena disciplinar de demissão do juiz de direito Rui Pedro Fonseca ... Nogueira ...
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Despacho (extrato) n.º 10737/2022
... Comando-Geral ... Despacho (extrato) n.º 10737/2022 ... Sumário: Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Guarda n.º 2140412 — ...
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Despacho (extrato) n.º 10736/2022
... 10736/2022Sumrio: Pena disciplinar de separao de servio aplicada ao Cabo n. 1940587 Paulo Jorge ...
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Despacho (extrato) n.º 6320/2020
Despacho (extrato) n.º 6320/2020Sumário: Pena" disciplinar de separação de serviço aplicada ao Cabo n.º 1980883, Andr\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10736/2022
... Comando-Geral ... Despacho (extrato) n.º 10736/2022 ... Sumário: Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Cabo n.º 1940587 — ...
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Despacho (extrato) n.º 10736/2022
... 10736/2022Sumrio: Pena disciplinar de separao de servio aplicada ao Cabo n. 1940587 Paulo Jorge ...
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Aviso (extrato) n.º 3730/2020
Aviso (extrato) n.º 3730/2020Sumário: Aplicação de pena disciplinar de demissão à docente Maria da Conceição Penim Carmelo ...
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Aviso n.º 13814/2021
... ção de vínculo do lugar de assistente técnico por aplicação de pena disciplinar.Cessação de vínculoEm cumprimento da alínea d), n.º 1, ...
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Aviso (extrato) n.º 10070/2018
... ) n.º 10070/2018Processo DisciplinarNotificação de aplicação de Pena de Despedimento por facto imputável ao TrabalhadorPara os devidos efeitos ... do Município do Porto, de que na sequência do Processo Disciplinar n.º D/01/17, a Câmara Municipal, reunida a 19 de junho de 2018, ...
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Aviso n.º 6876/2018
... deliberação camarária de 07 de março de 2018 foi sancionado com a pena disciplinar de despedimento, em sede do processo disciplinar n.º 07/2017, ...
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Aviso n.º 10967/2018
... ao Agente Principal M/148903, Hugo Ricardo Martins Teixeira, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 2381/2019
... , foi aplicada ao Agente M/154504, Sandro Tiago Guerreiro Cardoso, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 4444/2019
... , foi aplicada ao Agente M/152381, Paulo Alexandre Costa dos Santos, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 9571/2018
... , foi aplicada ao Agente Principal M/132912, Rui Alberto Leitão, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 10640/2019
... , foi aplicada ao Agente M/153748, Paulino Miguel Almeida Morais, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso (extrato) n.º 2169/2018
... de 20 de junho, faz-se público que na sequência do Processo Disciplinar n.º 01/15, a Câmara Municipal reunida a 09 de janeiro de 2018, deliberou aplicar a pena disciplinar de demissão a António Alberto Pinho da Costa, assistente ...