pedido exoneração
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Despacho (extrato) n.º 3873/2024
... 3873/2024Sumrio:Exonerao, a seu pedido, de vrios polcias da Polcia de Segurana Pblica.Em cumprimento do disposto ...
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Despacho n.º 9906/2021
Despacho n.º 9906/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, das funções de técnico especialista, do licenciado ...
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Despacho (extrato) n.º 6712/2022
... Despacho (extrato) n.º 6712/2022 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Paulo Jorge Morais-Alexandre do cargo de ...
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Despacho n.º 9906/2021
... Despacho n.º 9906/2021 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, das funções de técnico especialista, do licenciado ...
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Despacho (extrato) n.º 11160/2021
... Despacho (extrato) n.º 11160/2021 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Paulo Jorge Tomás dos Santos do cargo de pró- ...
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Despacho n.º 11027/2021
... Despacho n.º 11027/2021 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, do diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P ...
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Despacho n.º 11792/2020
Despacho n.º 11792/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Dr. Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções ...
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Despacho n.º 11700/2021
... Despacho n.º 11700/2021 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Ivo Miguel Frade Cavaco do exercício de funções de ...
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Despacho n.º 10893/2022
... Despacho n.º 10893/2022 ... Sumário: Exoneração a seu pedido do cargo de adjunto da direção do Professor António ...
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Acórdão nº 1438/14.1TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2017
1. –O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas introduziu uma medida de protecção do devedor que seja uma pessoa singular, permitindo que, caso este não satisfaça integralmente os créditos no processo de insolvência ou nos cinco anos posteriores ao seu encerramento, venha a ser exonerado do pagamento desses mesmos créditos, desde que satisfaça as condições fixadas no incidente de
... confessaram a sua situação de insolvência e solicitaram a exoneração do passivo restante, invocando que o agregado familiar dos requeridos é ... 307) Na sequência do despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante do seu processo de insolvência, junto ... -
Aviso n.º 20351/2022
... Aviso n.º 20351/2022 ... Sumário: Exoneração, a pedido da própria, do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à ...
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Aviso n.º 21026/2022
... Aviso n.º 21026/2022 ... Sumário: Exoneração, a pedido do próprio, do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à ...
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Aviso n.º 18556/2020
Aviso n.º 18556/2020Sumário: Exoneração, a pedido da própria, da professora Luísa Maria Tarrafa Ramos, do cargo ...
- Despacho (extrato) n.º 13647/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série II de 2014-11-11
- Despacho (extrato) n.º 213/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
- Despacho (extrato) n.º 14471/2014 - Diário da República n.º 232/2014, Série II de 2014-12-01
- Despacho (extrato) n.º 1674/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17
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Despacho n.º 8029/2018
... , 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2017, exonero, a seu pedido, o Mestre José Manuel Machado Fernandes, do cargo de Administrador da ...
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Aviso n.º 12075/2021
Aviso n.º 12075/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Eugénia Carla Martins Pereira Ferreira Louro das ...
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Aviso n.º 5862/2022
... Aviso n.º 5862/2022 ... Sumário: Exoneração, a pedido de José D’Assunção Pereira Galrito do cargo de adjunto do ...
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Acórdão nº 3887/12.0TBGMR-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2013
São os credores e/ou o administrador da insolvência quem tem o ónus da prova dos factos que, nos termos do disposto no artigo 238.º n.º 1 d) CIRE, podem sustentar o indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante.
... , em Outubro de 2012, a declaração da sua insolvência e a exoneração do passivo restante ... A 30 de Outubro de 2012 foi declarada a ... da Insolvência pronunciou-se no sentido do deferimento do pedido de exoneração do passivo restante, mas os credores C… S.A. e M…, com ... -
Aviso (extrato) n.º 7194/2016
... º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do pedido de exoneração apresentado pela trabalhadora abaixo identificada, é ...
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Despacho (extrato) n.º 9817/2022
... Despacho (extrato) n.º 9817/2022 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de vários polícias da Polícia de Segurança Pública ...
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Despacho (extrato) n.º 3279/2024
... 3279/2024Sumrio:Exonerao, a seu pedido, de vrios polcias da Polcia de Segurana Pblica.Em cumprimento do disposto ...
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Despacho n.º 5051/2022
... Despacho n.º 5051/2022 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, da mestre em Direito Margarida Matias Louro dos Santos ...