Despacho n.º 9906/2021

Data de publicação12 Outubro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoInfraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Despacho n.º 9906/2021

Sumário: Exoneração, a seu pedido, das funções de técnico especialista, do licenciado Carlos Miguel Marques Correia.

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, é exonerado, a seu pedido, das funções de técnico especialista o licenciado Carlos Miguel Marques Correia, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho n.º 11823/2020 - Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 30 de novembro de 2020.

2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao exonerado, pelo elevado profissionalismo, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções de adjunto.

3 - O presente despacho produz efeitos a 12 de setembro...

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