pedido exoneração
-
Despacho (extrato) n.º 10882/2022
... Despacho (extrato) n.º 10882/2022 ... Sumário: Exoneração, a pedido da Polícia de Segurança Pública, do agente principal ...
-
Aviso n.º 898/2019
... P., em regime de nomeação, foi exonerado a seu pedido, com efeitos a 23 de outubro de 2018.4 de janeiro de 2019. - A ...
-
Deliberação (extrato) n.º 522/2018
... Ministério Público de 10 de abril de 2018, foi exonerada, a seu pedido, a Licenciada Carla Alexandra de Jesus Almeida, procuradora-adjunta ...
-
Despacho n.º 2661/2019
... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a exoneração do motorista do meu Gabinete Cláudio Renato Bidarra Caldas, da carreira e ... Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a seu pedido, e com efeitos a 28 de fevereiro de 2019, funções para que foi designado ...
-
Despacho (extrato) n.º 6868/2019
Despacho (extrato) n.º 6868/2019Sumário: Exoneração, a seu pedido, do inspetor estagiário Luís Miguel Ramires Vieira ...
-
Despacho n.º 6872/2019
Despacho n.º 6872/2019Sumário: Exoneração", a seu pedido, do cargo de adjunto do diretor.Nos termos do disposto no n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 22503/2021
... Aviso n.º 22503/2021 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, do cargo de subdiretora da Escola Secundária Fonseca ...
-
Aviso n.º 19726/2022
... MUNICÍPIO DE SESIMBRA ... Aviso n.º 19726/2022 ... Sumário: Pedido de exoneração do trabalhador Bruno Alexandre Gomes de Almeida ... Para ...
-
Despacho n.º 8119/2020
Despacho n.º 8119/2020Sumário: Determina a exoneração, a seu pedido, do chefe do Gabinete Francisco Gonçalo Nunes André.1 - Ao ...
-
Despacho (extrato) n.º 8532/2023
... Despacho (extrato) n.º 8532/2023 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, da trabalhadora Ana Cristina Ascenção Jorge da categoria ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... Artigo 3.º Necessidade do pedido e da contradição 1 - O tribunal não pode resolver o conflito de ... Artigo 1056.º Exoneração do administrador na propriedade horizontal O processo do artigo ...
-
Despacho (extrato) n.º 2795/2020
Despacho (extrato) n.º 2795/2020Sumário: Exoneração a seu pedido da categoria de inspetor estagiário do trabalhador Flávio ...
-
Despacho n.º 1073/2019
... público que foi extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, a seu pedido, com efeitos a 28 de dezembro de 2018, da Educadora do ...
-
Aviso n.º 11764/2021
Aviso n.º 11764/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Alexandre Marques Cavaco do cargo de ...
-
Despacho n.º 1901/2022
... 1901/2022Sumrio: Exonerao a seu pedido da licenciada Maria Leonor Cruz Valente das funes de assessora do Provedor ...
-
Despacho n.º 1901/2022
... Despacho n.º 1901/2022 ... Sumário: Exoneração a seu pedido da licenciada Maria Leonor Cruz Valente das funções de ...
-
Despacho n.º 1997/2023
... Despacho n.º 1997/2023 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, do licenciado Luís Henrique Robalo Faustino das funções ...
-
Acórdão nº 4292/18.0T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Abril de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- As nulidades da sentença, acórdão ou despacho assumem uma das tipologias previstas no n.º 1 do art. 615º do CPC, tratando-se de vícios formais que os inquinam, de per se, de invalidade, por neles o tribunal não ter respeitado as normas legais que regulam a elaboração e/ou estruturação dessas peças e/ou os limites da decisão...
... -se a palavra à patrona do devedor/insolvente, que requereu a exoneração do passivo restante e sugeriu que para desempenhar as funções de ... entrado em juízo em 09/10/2020, o devedor/insolvente opôs-se ao pedido de esclarecimentos apresentado pelo credor F. J. e ao pedido de suspensão ... -
Acórdão nº 1809/19.7T8VNF-G.C1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Outubro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- O fundamento de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante previsto na al. e), do n.º 1 do art. 238º do CIRE, carece de ser conjugado com o art. 186º do mesmo Código, resultando dessa conjugação que quando, no momento da prolação do despacho de (in)deferimento liminar do pedido de exoneração,
... insolvente e que lhe fosse concedido o benefício da exoneração do passivo restante ... Por sentença proferida em 21/03/2019, ... IV- Apreciação do pedido de exoneração do passivo restante ... Tendo em conta o exposto o ... -
Aviso (extrato) n.º 11256/2016
... 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, a pedido do próprio, cessou, com efeitos a 30/06/2016, por exoneração, a ...
-
Aviso (extrato) n.º 11256/2016
... 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, a pedido do próprio, cessou, com efeitos a 30/06/2016, por exoneração, a ...
-
Despacho n.º 7915/2017
... 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira das funções de adjunta do meu ...
-
Despacho n.º 3788/2018
... º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro:1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel da Costa Santos das funções de Chefe do meu ...
-
Aviso n.º 8256/2017
... artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, exonero a seu pedido do cargo de secretário da vereação, Miguel Filipe Pacheco Andrade, com ...
-
Despacho (extrato) n.º 5248/2023
... Despacho (extrato) n.º 5248/2023 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de vários polícias da Polícia de Segurança Pública ...