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Despacho n.º 11027/2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Novembro 2021
Data25 Janeiro 2021
Número da edição219
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Tesouro
www.dre.pt
N.º 219 11 de novembro de 2021 Pág. 58
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS E CULTURA
Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 11027/2021
Sumário: Exoneração, a seu pedido, do diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.
1 — Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 5 do artigo 23.º do Decreto -Lei n.º 169 -B/2019,
de 3 de dezembro, que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitu-
cional, na sua redação atual, no artigo 15.º dos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II),
aprovados em anexo ao Decreto -Lei n.º 158/2007, de 27 de abril, e no artigo 163.º do Código do
Trabalho, exonera -se, a seu pedido, Tiago Rocha Rodrigues das funções de diretor artístico do
TNDM II, para o triénio 2021 -2023, para as quais foi designado, através do Despacho n.º 2095/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021.
2 — Neste momento em que cessa funções, manifestamos o nosso reconhecimento e apreço
pelo trabalho prestado nas suas funções de diretor artístico do TNDM II.
3 — O presente despacho produz efeitos a 31 de outubro de 2021.
4 de novembro de 2021. — A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçal-
ves. — 3 de novembro de 2021. — O Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz.
314708031

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