pedido exoneração
-
Aviso n.º 3623/2018
...ção do Mapa de Pessoal desta Inspeção-Geral, foi exonerado a seu pedido, com efeitos a 1 de março de 2018.13 de março de 2018. - O ...
-
Aviso n.º 3623/2018
...ção do Mapa de Pessoal desta Inspeção-Geral, foi exonerado a seu pedido, com efeitos a 1 de março de 2018.13 de março de 2018. - O ...
-
Aviso (extrato) n.º 10929/2023
...Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do con-. servador de registos Carlos Pedro Seco Lopes. ...
-
Acórdão nº 341/14.0TJLSB-L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2014
1) A enumeração prevista no artigo 238º do CIRE é taxativa, pelo que o pedido de exoneração do passivo restante só pode ser liminarmente indeferido por qualquer fundamento ali previsto. 2) Tal pedido não poderá ser liminarmente indeferido com outro fundamento, designadamente pelo facto de o requerente não possuir bens ou rendimentos disponíveis. (sumário do Relator)
... - RELATÓRIO N… apresentou-se à insolvência, tendo formulado o pedido de exoneração do passivo restante, nos termos do artigo 235º e segs do ... -
Despacho n.º 9314/2020
. Despacho n.º 9314/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata das ...
-
Acórdão nº 7111/15.6T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017
I – Ao requerente que pretenda aceder ao procedimento para exoneração do passivo restante bastará alegar a qualidade de insolvente e fazer constar do requerimento a declaração expressa do n.º 3 do art.º 236.º do CIRE, cabendo aos credores e ao administrador da insolvência alegar e provar os factos e circunstâncias a que alude o artigo 238.º, n.º 1 do CIRE, enquanto factos impeditivos do...
... O requerido, J. O., na oposição, requereu a exoneração do passivo restante, nos termos do disposto no artigo 235.º e ss. do ... aderir à posição do Administrador de Insolvência quanto ao pedido de exoneração do passivo restante. O credor Banco A, SA opôs-se, por ... -
Despacho n.º 12648/2021
...Gabinete da Ministra. Despacho n.º 12648/2021. Sumário: Exoneração, a seu pedido, de David Manuel Pratas Brito do cargo de adjunto do Gabi-. ...
-
Despacho (extrato) n.º 12347/2020
. Despacho (extrato) n.º 12347/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Eduardo Miguel Oliveira Alves do cargo de adjunto no ...
-
Despacho n.º 5052/2022
... B PROVEDORIA DE JUSTIÇADespacho n.º 5052/2022Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da ...
-
Despacho (extrato) n.º 1168/2021
. Despacho (extrato) n.º 1168/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Fernando Jorge Pinto Lopes do cargo de assessor no Grupo ...
-
Despacho (extrato) n.º 1169/2021
. Despacho (extrato) n.º 1169/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Cristina Monteiro Grou do cargo de ...
-
Despacho n.º 2917/2020
. Despacho n.º 2917/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, e louvor do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha ...
-
Despacho n.º 537/2022
... Estrangeiros e da CooperaçãoDespacho n.º 537/2022Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela da Mata David dos Santos, assistente ...
-
Despacho n.º 2862/2020
. Despacho n.º 2862/2020Sumário: Exoneração", a seu pedido, do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funç\xC3"...
-
Despacho n.º 2916/2020
. Despacho n.º 2916/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida ...
-
Aviso n.º 17797/2021
. Aviso n.º 17797/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, do cargo de adjunto do diretor da Escola Profissional de ...
-
Despacho n.º 704/2022
... UNIVERSITÁRIO DE LISBOADespacho n.º 704/2022Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Alexandra de Menezes Moutinho ...
-
Despacho n.º 3272/2022
... Estado das InfraestruturasDespacho n.º 3272/2022Sumário: Exoneração, a seu pedido, da mestre Maria João Loureiro Ribeiro das funções de ...
-
Despacho n.º 537/2022
...Despacho n.º 537/2022. Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela da Mata David dos Santos, assistente. ...
-
Despacho n.º 704/2022
...Despacho n.º 704/2022. Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henri-. ...
-
Despacho n.º 9518/2020
. Despacho n.º 9518/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Rute Ramalho Varela das funções de ...
-
Despacho n.º 9898/2021
. Despacho n.º 9898/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Elsa Cristina da Silva Ribeiro das funções de ...
-
Despacho n.º 12417/2021
...Gabinete da Ministra. Despacho n.º 12417/2021. Sumário: Exoneração, a seu pedido, de André Miguel Teles Ribeiro de Almeida do cargo de. ...
-
Despacho n.º 5887/2021
. Despacho n.º 5887/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Diogo Lopes Monteiro das funções de técnico ...
-
Despacho n.º 6076/2021
. Despacho n.º 6076/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Elsa Marlene da Costa Castro das funções de chefe do ...