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Despacho n.º 9906/2021

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Vincent
Data de publicação12 Outubro 2021
Data12 Janeiro 2021
Número da edição198
SeçãoSerie II
ÓrgãoInfraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
www.dre.pt
N.º 198 12 de outubro de 2021 Pág. 144
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Despacho n.º 9906/2021
Sumário: Exoneração, a seu pedido, das funções de técnico especialista, do licenciado Carlos
Miguel Marques Correia.
1 — Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º,
ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, é exonerado, a seu pedido, das funções de
técnico especialista o licenciado Carlos Miguel Marques Correia, para as quais havia sido designado
pelo meu Despacho n.º 11823/2020 — Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 30 de novembro
de 2020.
2 — Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao
exonerado, pelo elevado profissionalismo, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados
no desempenho das funções de adjunto.
3 — O presente despacho produz efeitos a 12 de setembro de 2021.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
10 de setembro de 2021. — O Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo
Santos Mendes.
314626262

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