partido socialista braga
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Acórdão nº 524/05 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Outubro de 2005
... Braga, para as eleições autárquicas de 2005, ... colocados dois cartazes do Candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Guimarães; ...
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Acórdão nº 1327/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2004
... º 867/99.3TABRG, do 2º Juízo Criminal de Braga, foi pronunciado o arguido: "A", casado, ... uma resposta política a uma posição do Partido Socialista difundida na imprensa (cfr. notícia ...
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Acórdão nº 2692/08.3TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, no âmbito do processo comum singular nº ... ção proveniente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (cfr. Diário da Assembleia da ...
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Acórdão nº 4/06 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Janeiro de 2006
... apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (cf. Código de Processo Penal ... investigação (a Delegação Regional de Braga" do SEF) e o órgão com capacidade para proceder \xC3" ...
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Acórdão nº 374/04 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 2004
... Um grupo de Deputados do Partido Socialista à Assembleia da República ... I, Associação Jurídica de Braga / Departamento Autónomo de Direito da ...
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Acórdão nº 2692/08.3TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2010
O limite de € 7500 a que alude o n.º 1 do artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 113º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, não é aplicável ao crime de abuso de confiança contra a Segurança Social previsto no artigo 107º do RGIT.
... 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, no âmbito do processo comum singular nº ... ção proveniente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (cfr. Diário da Assembleia da ... -
Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
... , com a seguinte composição: Partido Social-Democrata - oito deputados; Partido ... era na indicação [ ... ] Uma vez, em Braga, estive a trabalhar com o avião só no motor ...
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Acórdão nº 10976/02.8TABRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2009
O limite de € 7500 a que alude o n.º 1 do artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 113º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, não é aplicável ao crime de abuso de confiança contra a Segurança Social previsto no artigo 107º do RGIT.
... : *I - Relatório No 2ª Juízo Criminal de Braga, no âmbito do processo comum singular nº ... ção proveniente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (cfr. Diário da Assembleia da ... -
Acórdão nº 0110626 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2001
... Criminal do Tribunal Judicial da comarca de Braga, os assistentes, Fernando ... e «Empresa ... -se a responder a um comunicado do Partido Socialista, no qual se dava conta de que o ...
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Acórdão nº 0110626 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2001 (caso None)
... Criminal do Tribunal Judicial da comarca de Braga, os assistentes, Fernando ... e «Empresa ... -se a responder a um comunicado do Partido Socialista, no qual se dava conta de que o ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... de Santo Estêvão, 5-7; Rua de Guilherme Braga, 13 ... 36.10 Igreja de Santo Estêvão/Largo de ... Partido Socialista (sede): v. 46.20 ... 46.21 Capela de ...