nomes de flores
333 resultados para nomes de flores
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Aviso n.º 7921/2008, de 13 de Março de 2008
... , mençáo de todas as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas ... Direitos e deveres dos concessionários Artigo 40 ... Prazos ... d) Colher flores ou danificar, por qualquer forma, plantas ou árvores incluindo seus os ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... ço público; ac) Toponímia: designação dos lugares pelos seus nomes; estudo dos nomes geográficos; conjunto ou sistemas de topónimos; ad) ... m) Rua dos Caldeireiros; ... n) Rua das Flores"; ... o) Largo de S. Domingos; ... p) Rua de Ferreira Borges; ... q) Pra\xC3" ...
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Acórdão nº 58/09.7GBBGC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2011
... quadriculadas escritas a mão com algumas fórmulas químicas e nomes como produtos químicos e estupefacientes, cf. fls. 36 a 39 ... 8- O ... com rega de gota a gota e, na altura da floração, iria colher as flores, os frutos e as folhas, iria secá-los, triturá-los (como ainda chegou a ...
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Acórdão nº 01249/04.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Abril de 2010
I. Os cemitérios, sob a jurisdição das freguesias ou municípios, são bens do domínio público da respectiva autarquia, e a existência de direito dos particulares ao uso privativo de parcela desse bem depende da prévia concessão da administração, titulada por alvará, estando fora do comércio jurídico privado; II. Em cemitério público, as únicas fontes da existência do direito de propriedade sobre...
... - No início de Novembro de 1978, uns primos da autora B…, de seus nomes M… e M…, colocaram no jazigo identificado na alínea A) da Matéria ... A) da matéria assente, arranjando-o, limpando-o, colocando nele flores e velas, velando pelos familiares ali sepultados, sempre à vista de toda ... -
Edital n.º 1014-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... locais, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumaçáo, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... particulares com a intençáo de comercializaçáo ou entrega de flores, jarras ou outros elementos, através da utilizaçáo desta autorizaçáo ...
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Portaria N.º 22/2004 de 25 de Março
... com divulgação pública, serão obrigatoriamente referenciados os nomes do proprietário das mesmas (Região Autónoma dos Açores), do museu e do ... Não dispõe de espaços que possam ser cedidos ... Museu das Flores ... Sala de exposições ... 80 pessoas ... 40 pessoas ... Regulamento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... E MUDAS JOVENS, DE INTERIOR, EXCEPTO CACTOS 0602.90.91 PLANTAS DE FLORES, DE INTERIOR, EM BOTÃO OU EM FLOR, EXCEPTO CACTOS 0602.90.99 PLANTAS E ... Nomes das regiões determinadas Côtes de Sambre et Meuse Hagelandse Wijn ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... dos arguidos abriram contas bancárias, em diversos Bancos, em nomes alheios, com documentos dos respectivos donos, por quem se fizeram passar, ... , 1 búzio pequeno em barro, 1 arranjo com legumes, 1 arranjo com flores artificiais, 1 pote castanho com arranjo, como melhor se descreve a fls ... -
Edital n.º 1042/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... ípio, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumaçáo, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Decreto-Lei n.º 111/95, de 23 de Maio de 1995
... 'Afonso de Albuquerque' e, na orla superior, com separadores de flores-de-lis, a legenda 'Melaka. 1511. Malaca' ... Art. 3.° - 1 - A gravura do ... ção do arquipélago das Molucas, tendo assinalado em inscrição os nomes das ilhas de Ternate e de Tidore, na parte inferior do campo, uma nau ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/2000/A de 12 de Setembro
... Organizar e manter actualizado um ficheiro com os nomes e moradas das diversas entidades regionais ... 2 - 0 Gabinete de ... compete, designadamente, plantar, cuidar e cultivar árvores, flores e arbustos e executar os trabalhos relativos às operações culturais ...
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Regulamento n.º 186/2007, de 09 de Agosto de 2007
... da regiáo dando conta do estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas de inumaçáo, os corpos neles depositados, bem como o nome do ou ... ou das vias de acesso que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Edital n.º 39/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... local, dando conta do estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas de inumaçáo, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Regulamento n.º 279/2007, de 17 de Outubro de 2007
... regiáo, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumaçáo, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Edital n.º 148/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Município, dando conta do estado dos jazigos e identificando pelos nomes e datas de inumaçáo os corpos nele depositados, bem como o nome do ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Mapa Oficial n.º DD34, de 06 de Novembro de 1984
... publicar, por círculos e por partidos, coligações ou frentes, os nomes dos deputados eleitos para a Assembleia Regional dos Açores e o ... 3 - Círculo eleitoral das Flores (3): PPD/PSD - Partido Social-Democrata (2): José Renato Medina Moura ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... apresentadas; f) Organizar e manter actualizado um ficheiro com os nomes e moradas das diversas entidades regionais ... 2 - O Gabinete de ... compete, designadamente, plantar, cuidar e cultivar árvores, flores e arbustos e executar os trabalhos relativos às operações culturais ...
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Regulamento n.º 28/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... local, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumaçáo, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... apresentadas; f) Organizar e manter actualizado um ficheiro com os nomes e moradas das diversas entidades regionais ... 2 - O Gabinete de ... compete, designadamente, plantar, cuidar e cultivar árvores, flores e arbustos e executar os trabalhos relativos às operações culturais ...
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Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na
... ção em que se funda o seu recurso, apenas fazendo referência aos nomes das testemunhas ... 2 –Assim, consideram os Recorridos que a ... garante que continua a receber telefonemas, mensagens, flores do ex-namorado. Ele já me procurou depois de eu ter falado com a ... , ... -
Acórdão nº 1202/11.0PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2013
I – A nova redacção da norma do art. 256 nº 1 do Cod. Penal (falsificação ou contrafacção de documento), introduzida pela Lei 59/2007 de 4/9, não acarreta a caducidade da jurisprudência fixada, quanto ao concurso real ou efectivo entre os crimes de falsificação e burla, pelos acórdãos do STJ 3/92 de 19-2-92 e 8/2000 de 4-5-2000. II – Com a nova redacção, o legislador limitou-se a...
... nomes dos ofendidos Maria M ... e José Carlos B ... nos vales de correio, o ... Flores Ribeiro (relator) DR 119 SÉRIE I-A, de 2000-05-23 (o destacado a negrito ... -
Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na
... ção em que se funda o seu recurso, apenas fazendo referência aos nomes das testemunhas ... 2 –Assim, consideram os Recorridos que a ... garante que continua a receber telefonemas, mensagens, flores do ex-namorado. Ele já me procurou depois de eu ter falado com a ... , ... -
Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na
... ção em que se funda o seu recurso, apenas fazendo referência aos nomes das testemunhas ... 2 –Assim, consideram os Recorridos que a ... garante que continua a receber telefonemas, mensagens, flores do ex-namorado. Ele já me procurou depois de eu ter falado com a ... , ... -
Acórdão nº Nº 1777/14.1.T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
1. -Tendo os Réus submetido à apreciação do Tribunal uma questão jurídica relevante (prescrição parcial do direito que a Autora pretende ver reconhecida em Juízo) sem que até à prolação da sentença apelada tivesse sido exercida pronúncia acerca dessa matéria, face ao estatuído no n.º 2 do art.º 608º do CPC 2013, esta decisão está realmente viciada, sendo que, como resulta do que está previsto na
... ção em que se funda o seu recurso, apenas fazendo referência aos nomes das testemunhas ... 2 –Assim, consideram os Recorridos que a ... garante que continua a receber telefonemas, mensagens, flores do ex-namorado. Ele já me procurou depois de eu ter falado com a ... , ... -
Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... cotado e referenciado a pontos fixos existentes, bem como conter os nomes dos confrontantes, segundo o tipo de propriedade ... 2 - Sempre que haja ... i) Estabelecimentos de comércio de fertilizantes para plantas e flores ...