motivo de candidatura
11786 resultados para motivo de candidatura
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Aviso n.º 7265/2019
... referidos até à data limite de apresentação da respetiva candidatura. 8 - Dada a urgência do recrutamento pelo forte constrangimento que se ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 3637/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 10253/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 4820/2019
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 4822/2019
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 10255/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 10254/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 15170/2017
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão. 10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 3635/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 3634/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 3636/2018
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 8913/2019
... » PND - Procedimentos concursais » Formulário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar e formalizadas ... ção de documentos comprovativos das suas declarações.5.6 - São motivo de exclusão ao presente procedimento concursal a apresentação de ...
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Aviso n.º 4821/2019
... o preenchimento, com letra legível, do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e ... dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.10.5 - A apresentação do formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 7636/2018
... e especiais de admissão até ao último dia do prazo de candidatura. 9.1 - Poderão candidatar-se ao presente procedimento, os trabalhadores ... Constitui igualmente motivo" de exclusão a entrega extemporânea da candidatura. 11 - Métodos de sele\xC3" ...
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Regulamento n.º 135/2024
... apoios sociais (IAS), em vigor à data de apresentação de candidatura; ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 360 Diário da ... justificada e comprovada documentalmente, nomeadamente por motivo de doença, exercício de atividade laboral ou cumprimento de ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... em vigor à data de apresentação de candidatura; ... ii) No caso de ser um agregado familiar constituído por mais do que ... justificada e comprovada documentalmente, nomeadamente por motivo" de doença, ... exercício de atividade laboral ou cumprimento de obrigaç\xC3" ...
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Portaria n.º 325/2023
... inexistência de salários em atraso à data de candidatura e até à conclusão da operação ... N.º 210 30 de outubro de 2023 ... ção prevista na decisão de aprovação da candidatura, salvo por motivo devidamente ... fundamentado e aceite pela autoridade de gestão ...
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Aviso n.º 5021/2017
... 9 - Apresentação de candidaturas: 9.1 - A apresentação da candidatura deverá ser formalizada em formulário tipo já mencionado, devidamente ... ências e anexar a respetiva documentação obrigatória, sendo motivo de exclusão a apresentação de apenas um exemplar para vários ...
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Aviso n.º 13201/2016
... 5 - Requisitos de candidatura: 5.1 - Requisitos gerais de admissão - os previstos no artigo 17.º da ... ências e anexar a respetiva documentação obrigatória, sendo motivo de exclusão a apresentação de apenas um exemplar para vários ...
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Acórdão nº 69/18.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I - O STJ, nesta Secção do Contencioso, vem considerando ser defensável, mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMI (Lei n.º 21/85, de 30-07). II - O princípio do inquisitório implica para a Administração um poder-dever de acção na procura, selecção e avaliação dos factos que considera relevantes para o...
... GG apresentou, em ato público, a sua candidatura à Câmara Municipal de ... nas eleições autárquicas de 2017; 10. Por ... ção 1 – As partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua ... -
Acórdão nº 69/18.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I - O STJ, nesta Secção do Contencioso, vem considerando ser defensável, mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMI (Lei n.º 21/85, de 30-07). II - O princípio do inquisitório implica para a Administração um poder-dever de acção na procura, selecção e avaliação dos factos que considera relevantes para o...
... GG apresentou, em ato público, a sua candidatura à Câmara Municipal de ... nas eleições autárquicas de 2017; 10. Por ... ção 1 – As partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua ... -
Despacho n.º 5336/2023
... dos progenitores no ano civil a que se reporta a análise da candidatura ... iv) Outro assunto de saúde especialmente grave ou socialmente ... escolar definido para o ano letivo ... 2 — Excecionalmente, por motivo devidamente fundamentado, poderá ser definido outro ... período de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Artigo 75.º Ocupação de domínio público por motivo de obras 1 - A ocupação de domínio público por motivo de obras está ... candidatos devem preencher; g) Os documentos que constituem a candidatura e modo de apresentação; h) O prazo para a apresentação das ...
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Regulamento n.º 184/2019
... ções, estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o ... pode ser anulado até à decisão de atribuição de apoio se, por motivo superveniente, se verificar a existência de um limite à acumulação de ...
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Regulamento n.º 184/2019
... ções, estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o ... pode ser anulado até à decisão de atribuição de apoio se, por motivo superveniente, se verificar a existência de um limite à acumulação de ...