modelos caducidade contratos trabalho a termo certo

329 resultados para modelos caducidade contratos trabalho a termo certo

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... CAPÍTULO II Contratos a termo, relatório único e admissões Secção ... á a partir do momento em que se torne certo q ue o im pedimento é definitivo sem ... obra a imprimir; el abora e executa modelos de impressos e desenhos de representações ... 3.º Prescrição da infração e caducidade do procedimento disciplinar 1 - A infraç ão ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... pública desportiva - correspondem a modelos de cooperação reforçada, inculcando o ... os efeitos estatuídos no Código do Trabalho. 13.ª As associações sindicais, pela natureza ... apenas por extinção da fundação ou caducidade do reconhecimento, como por decisão do ... certo modo, as pessoas coletivas de utilidade pública ... termo do referido prazo; c) Inexistência de qualquer ... ção Profissional (113), o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (114), os ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... Sendo certo que, a jurisprudência maioritária dos nossos ... lei e os demais elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no site ... ções anuais renovam-se automaticamente no termo do prazo. 2 - Caso o requerente não pretenda a ... 1/100, em duplicado) d) Eventuais contratos celebrados. 3 - Sempre que possível, o ... , devidamente fundamentado, sob pena de caducidade do ato de licenciamento nos termos do disposto no ...
  • Aviso n.º 11711/2018
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 12456/2018
    ... Biológicas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Atendendo ao regime de financiamento do contratos resultante do presente concurso, este cessa, caso ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 18914/2018
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11970/2018
    ... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... ; d) Projeto científico, que incida sobre Modelos de intervenção pública no espaço informal em ...
  • Aviso n.º 12040/2018
    ... ística em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... modelos de processamento da linguagem no âmbito da área ...
  • Aviso n.º 1081/2019
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 12453/2018
    ... Alimentar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Atendendo ao regime de financiamento do contratos resultante do presente concurso, este cessa, caso ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11971/2018
    ... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11485/2018
    ... e Imunologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... ões.iii) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 18575/2018
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11961/2018
    ... ça Alimentar em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11477/2018
    ... Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... ímica e imuno-histoquímica, utilizando modelos animais genéticos e farmacológicos de doença ...
  • Aviso n.º 11486/2018
    ... Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... (linhas celulares e culturas primárias); modelos animais genéticos e farmacológicos de doença ...
  • Aviso n.º 18686/2018
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11713/2018
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11780/2018
    ... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11968/2018
    ... ção Animal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 12144/2018
    ... ória Medieval, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... de investigação "Usos do Passado" e "Modelos Identitários";15.5.1.e) Contribuição para o ...
  • Aviso n.º 12347/2018
    ... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11962/2018
    ... ção Animal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11963/2018
    ... e Função em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
  • Aviso n.º 11714/2018
    ... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...

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