minutas contratos aluguer imóveis
196 resultados para minutas contratos aluguer imóveis
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Acórdão nº 8465/06.0TBMTS-A.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2019
1- Tendo presente que o administrador único da exequente foi o representante da sociedade beneficiária originária do cheque (dado à execução) que subscreveu um acordo e recebeu o cheque, em cumprimento do estipulado no referido acordo celebrado com o executado, este pode, na qualidade de subscritor desse cheque, opor à exequente (portadora do mesmo, por endosso) a inexigibilidade do valor...
... Estas minutas devem ser em conjunto analisadas, para se ... aluguer do SOM, da LUZ e do CAMIÃO PALCO, bem como a ... árias; para executar ou levar a cabo contratos ou atos de qualquer tipo ou descrição, em nome ... , títulos, stoks, bens móveis ou imóveis, a dinheiro ou a crédito; abrir filiais ou ... -
Acórdão nº 8465/06.0TBMTS-C.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
... Estas minutas devem ser em conjunto analisadas, para se ... E ALOJAMENTO DOS MESMOS a.3)- O valor do aluguer do SOM, da LUZ e do CAMIÃO PALCO, bem como a ... árias; para executar ou levar a cabo contratos ou atos de qualquer tipo ou descrição, em nome ... , títulos, stoks, bens móveis ou imóveis, a dinheiro ou a crédito; abrir filiais ou ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2010/A de 5 de Março
... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; ... c) Pronunciar-se ... , alienar ou onerar bens móveis e imóveis, nos termos da legislação aplicável; ... g) ... encargos com aquisição, manutenção, aluguer, arrendamento de bens e equipamentos; ... e) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A, de 05 de Março de 2010
... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; ... c) Pronunciar -se ... , alienar ou onerar bens móveis e imóveis, nos termos da legislaçáo aplicável; ... g) ... encargos com aquisiçáo, manutençáo, aluguer, arrendamento de bens e equipamentos; ... e) Os ...
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Despacho n.º 16004/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
... sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... aluguer nas deslocações em serviço; e) Autorizar o ...
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Despacho n.º 22852/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... sobre as transmissões onerosas de imóveis ao abrigo da parte final do artigo 8.º do ... aluguer nas deslocações em serviço; e) Autorizar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... ção de despesas com a aquisição e aluguer de equipamento e serviços de informática ... rtigo 18.º Aquisição de imóveis 1 - Compete ao Secretário Regional das Finanças ... 3 - Nos contratos a celebrar intervirá como representante da ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... ção de despesas com a aquisição e aluguer de equipamento e serviços de informática ... rtigo 18.º Aquisição de imóveis 1 - Compete ao Secretário Regional das Finanças ... 3 - Nos contratos a celebrar intervirá como representante da ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de ...
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Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho de 1979
... ária de coisas móveis, nomeadamente por aluguer ... ARTIGO 3.º (Despesas com aquisição de ... Contratos ARTIGO 8.º (Celebração de contrato escrito) 1 ... ARTIGO 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de ... ) 1 - Os contratos de arrendamento de imóveis para instalação de organismos do Estado, cujo ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 10 E 100 Contratos de assistência técnica ... 5 C ... 208 Minutas de actas das reunióes ... 501 Alienaçáo de imóveis em hasta pública ... atribuiçáo de licenças de veículos de aluguer 10 E ... 702 Editais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... d) Preparar minutas dos contratos de concessão de incentivos e ... através da edição, promoção, venda, aluguer ou qualquer outra forma de comercialização ... justifique, nomeadamente na vistoria de imóveis ou equipamentos objecto de exploração turís- ...
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Despacho n.º 3870/2002(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2002
... e doações a favor do Estado, de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... das Finanças; 1.9 - Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... , a locação financeira bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias de veículos com ...
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Despacho n.º 18368/2002(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2002
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... , a locação financeira bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias de veículos com ...
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Portaria n.º 1207/2002(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2002
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... , a locação financeira bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias de veículos com ...
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Portaria n.º 1071/2002, de 21 de Agosto de 2002
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... Fazer cessar por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... nos termos legais; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... , a locação financeira bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias de veículos com ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... c) Propor a classificaçáo de imóveis, conjuntos, ou sítios considerados de interesse ... cumprir as obrigaçóes decorrentes de contratos-programa e contratos de desenvolvimento ... atribuiçáo de licenças a veículos de aluguer para transporte de passageiros; ... i) Distribuir ...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... c) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberao da Cmara ou ... os pedidos de licenas, resciso de contratos e exone- raes; ... l) Instruir todos os ... d) Demarcar e efectuar o aluguer de reas livres nos mercados e feiras; ... e) ...
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Despacho n.º 22620/2004(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2004
... sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), nos termos do artigo 8.º do respectivo ... de benefícios fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitação, nos termos ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... aluguer nas deslocações em serviço; e) Autorizar a ...
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Despacho n.º 136/2001(2ªSérie), de 05 de Janeiro de 2001
... e doações a favor do Estado, de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... cessar, por acto administrativo, os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... e das Finanças; 1.9) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... e a locação financeira, bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias de veículos com ...
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Despacho n.º 1520/2000(2ªSérie), de 21 de Janeiro de 2000
... legados e doações a favor do Estado de imóveis ou de bens móveis não abrangidos pelo ... cessar, por acto administrativo, os contratos de arrendamento de prédios do Estado, nos termos ... das Finanças; 1.9 - Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições ... e a locação financeira, bem como o aluguer por prazo superior a 60 dias, de veículos com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro de 2011
... dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos ... Por sua vez, a Direcçáo ... outros direitos reais de gozo sobre bens imóveis, bem como os processos de expropriaçáo por ... SRCTE seja parte, elabora as respectivas minutas e organiza os processos daqueles que devam ser ... q) Coordenar a aquisiçáo, aluguer, utilizaçáo e manutençáo das máquinas, ...
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Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... sectorial, de acordos quadro ou outros contratos públicos e na subsequente compra e pagamento ... do PVE, designadamente as provenientes do aluguer de veículos, sáo fixadas, de forma náo ... i) A aquisiçáo e venda de bens imóveis, quando as verbas globais correspondentes náo ... çóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a ...
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Decreto n.º 42983, de 21 de Maio de 1960
... ária de coisas móveis, nomeadamente por aluguer ... § 2.º Por fornecimento entende-se toda a ... de alterações, variantes e contratos adicionais à obra ou fornecimento, ainda quando ... 182.º Os contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços do Ministério ... Art. 185.º As minutas dos contratos de concessão de obras públicas ou ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... a) Propor e fornecer normas, minutas e informaçóes tendentes ao esclarecimento ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis do Município; ... b) Providenciar a inscriçáo ... d) Preparar a outorga de contratos, protocolos ou escrituras em que o Município ... çáo de processos de alienaçáo ou aluguer de edifícios municipais implantados nos centros ...
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Aviso n.º 26291/2008, de 03 de Novembro de 2008
... e) Assegurar, preparar e acompanhar os contratos em que o Município seja outorgante, cuja ... relativos ao transporte público e aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros ... w) Elaborar as minutas relativas à contrataçáo de trabalhadores; ... imóveis, de contrataçáo de empréstimos, de ...