ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 12/86, de 10 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Alteração) O plano ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 183/87, de 14 de Março de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º O n.º 1.º da Portaria ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 20 de ...
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Portaria n.º 98/78, de 18 de Fevereiro de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, sob proposta dos Secretários de Estado da ... diferente: (ver documento original) Ministério da Educação e Cultura, 10 de Fevereiro de 1978 ...
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Portaria n.º 743/87, de 29 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: O plano de estudos da ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 622/87, de 18 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que à alínea b) do n.º 1 do n.º 7.º da ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 2 de ...
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Portaria n.º 634/87, de 20 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração O n.º 4.º ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 2 de ...
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Portaria n.º 771/86, de 30 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração O quadro ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 24 de ...
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Portaria n.º 550/86, de 25 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É fixado, por rectificação, ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 8 de ...
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Portaria n.º 333/87, de 23 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 765/87, de 04 de Setembro de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º 1987-1988 - Numerus ... for fixado nos termos do n.º 26.º Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 6 de ...
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Portaria n.º 674/87, de 31 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que o anexo I do regulamento anexo à Portaria ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...
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Despacho normativo n.º 4/87, de 26 de Janeiro de 1987
... Ministério da Educação e Cultura, 8 de Janeiro de 1987. - ...
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Portaria n.º 442-A/86, de 14 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Os anexos I, 1.4, IV e ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 8 de ...
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Despacho normativo n.º 23/87, de 05 de Março de 1987
... Ministério da Educação e Cultura, 31 de Janeiro de 1987. - ...
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Despacho normativo n.º 16/87, de 16 de Fevereiro de 1987
... Ministério da Educação e Cultura, 19 de Janeiro de 1987. - ...
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Portaria n.º 681/87, de 08 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Nos anexos I.1, II, ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Decreto n.º 145/78, de 05 de Dezembro de 1978
... ção-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Educação e Cultura, a celebrar contratos ...
- Declaração n.º DD2333, de 03 de Abril de 1987
- Declaração n.º DD1209, de 07 de Março de 1987
- Declaração n.º DD2053, de 19 de Março de 1987
- Declaração n.º DD2266, de 23 de Abril de 1987
- Declaração n.º DD1123, de 26 de Fevereiro de 1987
- Declaração n.º DD2339, de 05 de Maio de 1987
- Declaração n.º DD1135, de 28 de Fevereiro de 1987
- Declaração n.º DD2264, de 14 de Abril de 1987