ministerio da educacao e cultura
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Declaração n.º DD4329, de 30 de Setembro de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências ...
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Portaria n.º 933/85, de 07 de Dezembro de 1985
... a recriação da Secretaria de Estado da Cultura, agora no âmbito do Ministério da Educação e ...
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Declaração n.º DD7497, de 06 de Setembro de 1978
... aditado o seguinte: Onde se lê: 14 - Ministério da Educação e Investigação Científica ...
- Portaria n.º 416/86, de 31 de Julho de 1986
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Decreto-Lei n.º 433/78, de 27 de Dezembro de 1978
... de Autor da Secretaria de Estado da Cultura ... Art. 2.º - 1 - A inscrição no registo ...
- Portaria n.º 756/78, de 22 de Dezembro de 1978
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Portaria n.º 318/87, de 16 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que o n.º 2.º da Portaria n.º 777/83, de 23 ... 10 Total ... 140 Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 ...
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Declaração n.º DD1159, de 28 de Fevereiro de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD4408, de 31 de Julho de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD4446, de 30 de Abril de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD4406, de 31 de Julho de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Portaria n.º 770/86, de 30 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração Os anexos ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 de ...
- Portaria n.º 20/81, de 10 de Janeiro de 1981
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Portaria n.º 710/87, de 19 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: Único Os planos de estudos ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 29 de ...
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Portaria n.º 602/86, de 14 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A Escola ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...
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Portaria n.º 653/87, de 27 de Julho de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: Os quadros de pessoal da Academia ...
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Portaria n.º 757/86, de 22 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º O n.º 1 do n.º 5.º ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 4 de ...
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Portaria n.º 326/87, de 21 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 555/87, de 04 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 6 de ...
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Portaria n.º 63/87, de 27 de Janeiro de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 59/76, ...
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Portaria n.º 651/86, de 03 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 2 de ...
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Portaria n.º 319/87, de 16 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que, para efeitos de provimento em lugares do ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 1 de ...
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Portaria n.º 125/78, de 04 de Março de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - São aprovados: a) O boletim de ... Ministério da Educação e Cultura, 20 de Fevereiro de 1978 ...
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Portaria n.º 531/86, de 18 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Alteração) Os ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 22 de ...
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Portaria n.º 18/86, de 15 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Alterações) Os ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 26 de ...