Medicina do trabalho
14023 resultados para Medicina do trabalho
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Despacho n.º 5104-F/2023
... com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, ... de saúde pública e hospitalar ... O Programa do ... No caso dos postos ... de trabalho em que os profissionais não asseguram tarefas integradas na atividade dos ...
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Despacho n.º 2407/2023
... do Trabalho em Funções Públicas (LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... mente justificada, para a realização: ... a) De consulta de medicina do trabalho antes da implementação do teletrabalho; ... b) De exames ...
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n.º 3270/2022
... Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Medicina do Trabalho para a OCC a ... nível nacional e realização de testes ...
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Acórdão nº 00179/06.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Setembro de 2012
I. Enquadrando-se a situação em presença no quadro da previsão do art. 67.º, n.º 1, al. a) do CPTA dispunha a entidade demandada do prazo-regra de decisão de 90 dias (art. 109.º, n.º 2 do CPA) para a conclusão do procedimento em questão dada a ausência da definição em concreto dum prazo decisório especial, mormente, pelo Estatuto da Ordem dos Médicos, pelo Regulamento Geral dos Colégios de...
... legitimidade para o exercício da prática médica no domínio da Medicina do Trabalho …” e ainda “… o seu direito ao título de especialista ... -
Acórdão nº 08S2460 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
1. Não constitui fundamento da caducidade do contrato de trabalho a simples referência genérica, constante da ficha de aptidão elaborada pelo serviço de medicina do trabalho, de que o trabalhador se encontra «incapacitado para a função de maquinista por alterações físicas e psíquicas com interferência com as suas capacidades operacionais», devendo «ser reconvertido». 2. E não tendo ficado...
... Em 5 de Agosto de 2003, no Tribunal do Trabalho de Almada, AA instaurou a presente acção declarativa de condenação, ... ão de maquinista foi efectuad[o] por entidade especializada em Medicina do Trabalho, a UNIMED, contratada pela R.; 90) A R. desconhece a que ... -
Decreto-Lei n.º 255/89, de 10 de Agosto de 1989
... efectivamente arrecadadas, com destino à Inspecção-Geral do Trabalho, a título de compensação pelos custos de funcionamento e despesas ... produto das coimas aplicadas em matéria de higiene, segurança e medicina do trabalho e de protecção contra acidentes de trabalho e doenças ...
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Despacho n.º 12621-C/2023
... para efeitos de recrutamento de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar. O XXIII Governo ... de Saúde (SNS) têm competência para celebrar contratos de trabalho sem termo com médicos especialistas que correspondam a necessidades ...
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Aviso n.º 14134/2007, de 03 de Agosto de 2007
... de avena, celebrado a 22 de Janeiro de 2003 com o especialista de medicina do trabalho Dr. Antnio Jorge Correia de Gouveia, passando os seus ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/90/A, de 07 de Agosto de 1990
... efectivamente arrecadadas, com destino à Inspecção-Geral do Trabalho, apenas cobrir um reduzido montante dos custos de funcionamento e despesas ... produto das coimas aplicadas em matéria de higiene, segurança e medicina do trabalho e de protecção contra acidentes de trabalho e doenças ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/90/A, de 07 de Agosto de 1990
... efectivamente arrecadadas, com destino à Inspecção-Geral do Trabalho, apenas cobrir um reduzido montante dos custos de funcionamento e despesas ... produto das coimas aplicadas em matéria de higiene, segurança e medicina do trabalho e de protecção contra acidentes de trabalho e doenças ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... , náo estando vinculada a qualquer entidade por um contrato de trabalho ... CAPÍTULO II ... Prestaçáo de serviços ... Princípio da livre ... a) Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a medicina, bem como boa compreensáo dos métodos científicos, incluindo os ...
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Anúncio de procedimento n.º 928/2021
... cp@docapesca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Medicina" no TrabalhoDescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Servi\xC3"ços de Medicina do Trabalho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ...
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Despacho n.º 10944/2018
... Saúde Ocupacional no contexto mais amplo das relações saúde-trabalho-doença;c) Fomentar a capacidade de formação ao longo da vida e de ... nos locais de trabalho e, em particular nas especializações em Medicina do Trabalho e em Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho;d) Valorizar a ...
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Acórdão nº 06S4277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2007
I - Não constitui fundamento da caducidade do contrato de trabalho a simples referência genérica, constante da ficha de aptidão elaborada pelo serviço de medicina do trabalho, de que o trabalhador é "inapto" e "não preenche o critério médico para o exercício da função"; II - Os exames médicos que o empregador deverá promover no âmbito das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho...
... nos autos, intentou a presente acção emergente de contrato de trabalho contra Fertagus - Travessia do Tejo, Transportes, S. A., com sede em ... ção de aptidão que foi cometido a uma entidade especializada em Medicina no Trabalho, no caso a UNIMED, como constitui obrigação legal ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... as categorias profissionais, é de dois anos, devendo este trabalho", sempr e que possível, ser acompanhado por profissional do mesmo servi\xC3" ... no seu posto de trabalho, poderá dirigi- lo para os serviços de Medicina do Trabalho. 12 - O trabalhador que após ter sido sujeito aos ...
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Aviso n.º 3782/2017
... de Divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, por possuir a ... Medicina da Universidade de Coimbra (2011)Licenciatura em Medicina pela Faculdade ...
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Despacho n.º 11231/2016
... aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.Tendo sido revogada a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, através da ... na referida lei, à luz das boas práticas na área da medicina no trabalho e das prioridades plasmadas no novo programa SIMPLEX, ...
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Regulamento n.º 1009/2021
... também da melhoria da qualidade de vida no trabalho. É nesse contexto que a Universidade de ... Aveiro pretende com o ... em programas de saúde mais amplos, cabe aos serviços de Medicina no Trabalho em ... articulação com os serviços de Segurança do ...
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Edital n.º 247/2018
... Trabalhadores do Município de GuimarãesPreâmbuloA Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, ... um ano.2 - Nos casos em que a mobilidade resulta de proposta da Medicina do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 11.º do regulamento, é ...
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Anúncio de procedimento n.º 3765/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho na ACTDescrição sucinta do objeto do contrato: Celebração ...
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Despacho n.º 9611/2023
... a despacho reitoral de extensão de encargos — Serviços de Medicina de Tra- ... Despacho Reitoral de Extensão de Encargos ... A Universidade ... médicos, na área da Medicina do Trabalho para a Universidade de Coimbra, pelo período 12 (doze) ... Considerando ...
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Aviso n.º 3039/2019
... disposto nos artigos 74.º e 75.º, n.º 1, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ção de preocupação por parte da/o superior hierárquica/o, à medicina do trabalho, sendo que o teste será realizado ao abrigo da alínea a) do ...
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Acórdão nº 06S2186 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - O prazo de sessenta dias para o exercício do poder disciplinar (art. 31.º, n.º 1, da LCT) apenas começa a correr com o conhecimento dos factos integradores da infracção disciplinar pela entidade patronal ou pelos superiores hierárquicos do trabalhador com competência disciplinar. II - Tendo o trabalhador remetido, em 27-08-2003, ao instrutor do processo disciplinar, e para a morada da...
... - O Autor AA propôs a presente acção emergente de contrato de trabalho contra a R. Empresa-A", pedindo a condenação desta a reconhecer a ... o médico recusou e muito bem, tendo recusado também efectuar medicina de clínica geral em casa do director" ... AX-) No exercício das suas ... -
Aviso n.º 19210/2023
... postos de trabalho — cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais ... Medicina do Trabalho — Ref.ª D1 ... Sem opositores ao posto de trabalho em ...
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Aviso n.º 12525-A/2023
... chimento de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar ... Procedimento ... Medicina do trabalho ... Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. — 1 posto ...