leis angola
1428 resultados para leis angola
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Aviso n.º 14933/2007, de 16 de Agosto de 2007
... naturalizao, a Eva Abreu Cabanga, natural de Calulo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 4 de Fevereiro de 1967, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho ...
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Aviso n.º 15692/2007, de 28 de Agosto de 2007
... , a Lus Vieira Albuquerque, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 12 de Abril de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Agosto ...
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Aviso n.º 17475/2007, de 14 de Setembro de 2007
... Molares da Costa Lopes, natural de Sagrada Famlia, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 9 de Setembro de 1965, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
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Aviso n.º 16219/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , a Felisberta Jos Joaquim, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 7 de Julho de 1947, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto ...
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Aviso n.º 16678/2007, de 07 de Setembro de 2007
... , a Mateus Domingos de Almeida, natural de Cazenga, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 25 de Novembro de 1976, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de Agosto ...
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Aviso n.º 17320/2007, de 13 de Setembro de 2007
... , a Fernanda Maria da Graa Ramos, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 23 de Dezembro de 1955, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
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Aviso n.º 18349/2007, de 26 de Setembro de 2007
... naturalizao, a Joo Antnio Calho, natural de Malanje, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de Janeiro de 1970, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
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Aviso n.º 19643/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Rodrigues de Almeida de Morais, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 15 de Maio de 1972, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de ...
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Aviso n.º 20111/2007, de 18 de Outubro de 2007
... a Vicente Jos Sebastio Joo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 25 de Maio de 1973, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro ...
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Aviso n.º 20127/2007, de 18 de Outubro de 2007
... Francisco Rodrigues da Costa, natural de Conceio, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 20 de Julho de 1935, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro ...
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Aviso n.º 20143/2007, de 18 de Outubro de 2007
... , por naturalizao a Zito Ernesto, natural de Negage, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 2 de Setembro de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 6 de Outubro ...
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Aviso n.º 15085/2007, de 20 de Agosto de 2007
... naturalizao, a Garcia Jos Joaquim, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 23 de Abril de 1972, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 26 de Julho ...
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Aviso n.º 16878/2007, de 10 de Setembro de 2007
... por naturalizao, a Francisca Chipela, natural de Lioco, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 12 de Junho de 1959, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de Agosto ...
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Aviso n.º 16893/2007, de 10 de Setembro de 2007
... , a Valria Maria de Sousa Vaz Borja, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 25 de Julho de 1953, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de Agosto ...
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Aviso n.º 17179/2007, de 12 de Setembro de 2007
... a Ana Paula Cristina Lopes Calado, natural de Chinguar, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 5 de Fevereiro de 1960, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de Agosto ...
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Aviso n.º 17477/2007, de 14 de Setembro de 2007
... , por naturalizao, a David Joo Sango, natural de Damba, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Janeiro de 1960, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de ...
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Aviso n.º 19658/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Amrico Jorge Fernandes de Carvalho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 27 de Fevereiro de 1975, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Outubro ...
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Aviso n.º 17312/2007, de 13 de Setembro de 2007
... Paula de Almeida Octvio da Silva, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 8 de Maio de 1973, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
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Aviso n.º 18409/2007, de 26 de Setembro de 2007
... naturalizao, a Mboko Gomes Garcia, natural de Milunga, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de Maio de 1958, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
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Aviso n.º 20129/2007, de 18 de Outubro de 2007
... a Sebastio Alexandre Gomes Domingos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Setembro de 1972, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro ...
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Aviso n.º 20145/2007, de 18 de Outubro de 2007
... a Raul Brando Manuel de Almeida, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Julho de 1972, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 6 de Outubro ...
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Aviso n.º 14539/2007, de 10 de Agosto de 2007
... naturalizao, a Francisco Jos Filipe, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 17 de Setembro de 1965, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 20 de Julho ...
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Aviso n.º 16639/2007, de 07 de Setembro de 2007
... , a Lusa Sebastio Ferreira Neto, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 16 de Outubro de 1968, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de Agosto ...
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Aviso n.º 16881/2007, de 10 de Setembro de 2007
... , a Zelinda Mendes Correia, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 26 de Maio de 1977, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de Agosto ...
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Aviso n.º 17480/2007, de 14 de Setembro de 2007
... , por naturalizao, a Jorge Jlio do Rosrio, natural da Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 16 de Julho de 1963, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de ...