Legislação veterinária
2475 resultados para Legislação veterinária
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Edital n.º 1191/2019
... de professor auxiliar na área disciplinar de Medicina Veterinária/Anatomia Patológica.Abertura de concurso de recrutamento, na modalidade ... êm de estar reconhecidos em Portugal, nos termos previstos na legislação aplicável, formalidade a cumprir até à data do termo do prazo para a ...
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Edital n.º 573/2020
... disciplinar de Produção Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... Uma das formas encontradas pela legislação comunitária para garantir, no âmbito do comércio intracomunitário, o ... actualiza- das as listas dos estabelecimentos de saúde veterinária, bem como dos laboratórios nacionais e comunitários, bem como, a ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... Uma das formas encontradas pela legislação comunitária ... para garantir, no âmbito do comércio intracomunitário, ... das as listas dos estabelecimentos de saúde veterinária, ... bem como dos laboratórios nacionais e comunitários, bem ... como, a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... assumido pelo Monte- negro no sentido de aproximar a sua legislação nos sectores pertinentes da legislação comunitária e de assegurar a ... ítica da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, ...
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Aviso (extrato) n.º 16175/2019
... - um assistente técnico (formação como auxiliar de Medicina Veterinária) para o Gabinete de Intervenção Médico-Veterinária e Defesa da Saúde ... a que deve obedecer a formalização de candidaturas e a legislação aplicável.A informação referida é ainda publicitada na página ...
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Edital n.º 810/2017
... Professor Catedrático para a área disciplinar de Medicina Veterinária, da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora, lugar ... dos artigos 37.º a 51.º e 62.º-A do ECDU e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, designadamente pelo Regulamento dos ...
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Edital n.º 595/2016
... , na área disciplinar de Clínica, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, nos termos dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Edital n.º 598/2016
... , na área disciplinar de Clínica, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, nos termos dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Edital n.º 822/2019
... de Professor Auxiliar nas áreas disciplinares de Medicina Veterinária - Ciências Pré-Clínicas e de Medicina Veterinária - Saúde Pública e ... , de 13 maio (abreviadamente designado por ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento dos Concursos para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... o Código, que agora passa a ocupar o espaço do de 1929 e da legislação avulsa que, dispersa e, por vezes, incoerentemente, o complementou, surge, ... o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, as faculdades que reúnam as condições para o efeito, bem como médicos ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... termos do Acordo sobre a Aplicação do Artigo VI do GATT, da legislação nacional na matéria e de acordo com as condições previstos no artigo ... prejuízo de todos os requisitos previstos na legislação veterinária ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... termos do Acordo sobre a Aplicação do Artigo VI do GATT, da legislação nacional na matéria e de acordo com as condições e os procedimentos ... prejuízo de todos os requisitos previstos na legislação veterinária ...
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Despacho n.º 3307/2018
... de Setúbal, a 11 de julho de 1967.Licenciou-se em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, ... Tem participado como oradora convidada no âmbito da legislação alimentar, em vários fóruns, seminários e aulas de pós-graduação, em ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... termos do Acordo sobre a Aplicação do Artigo VI do GATT, da legislação nacional na matéria e de acordo com as condições e os procedimentos ... prejuízo de todos os requisitos previstos na legislação veterinária ...
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Edital n.º 551/2020
... área disciplinar de Sanidade Animal da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Edital n.º 552/2020
... na área disciplinar de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU) e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Edital n.º 314/2019
... , na área disciplinar de Clínica, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, nos termos dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Edital n.º 1001/2021
... disciplinar de Morfologia e Função da Faculdade de Medicina Veterinária.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo prazo de 30 dias úteis, a ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Edital n.º 1000/2021
... área disciplinar de Sanidade Animal da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
- Aviso n.º 4579/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, com a legislação nacional na matéria e de acordo com as condições e os procedimentos ... ízo de todos os outros requisitos previstos na legislação veterinária ...
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Edital n.º 334/2019
... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Medicina Veterinária/Anatomia Patológica.Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira ... tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação aplicável, formalidade a cumprir até à data do termo do prazo para a ...
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Edital n.º 1002/2021
... na área disciplinar de Clínica da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU) e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Despacho n.º 7771/2019
... Veterinária, da mestre Alexandra Maria Matos Fernandes.De acordo com o disposto nos ... 's no grupo de trabalho com o objetivo de propor um projeto de legislação que regulamenta o licenciamento das explorações pecuárias de forma ...