Legislação veterinária
2310 resultados para Legislação veterinária
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Despacho n.º 14375/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... sobre alimentação animal, nomeadamente das normas da legislação veterinária sobre a matéria ... Artigo 3.º Definições Para efeitos ...
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Despacho n.º 14385/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... sobre alimentação animal, nomeadamente das normas da legislação veterinária sobre a matéria ... Artigo 3.º Definições Para efeitos ...
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Deliberação n.º 1062/2003, de 23 de Julho de 2003
... sobre alimentação animal, nomeadamente das normas da legislação veterinária sobre a matéria ... Artigo 3.º Definições Para efeitos ...
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Despacho n.º 14395/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... sobre alimentação animal, nomeadamente das normas da legislação veterinária sobre a matéria ... Artigo 3.º Definições Para efeitos ...
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Despacho n.º 14377/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... sobre alimentação animal, nomeadamente das normas da legislação veterinária sobre a matéria ... Artigo 3.º Definições Para efeitos ...
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Despacho n.º 14387/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... sobre alimentação animal, nomeadamente das normas da legislação veterinária sobre a matéria ... Artigo 3.º Definições Para efeitos ...
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Despacho n.º 1685/2017
... funções as responsáveis pelas Divisões de Alimentação e Veterinária do Porto, Braga, Vila Real e Douro Sul, Bragança bem como de ... ás os Montes e Alto Douro; Ações de formação: (2016) - "Legislação aplicável ao setor dos alimentos para animais (DGAV); (2015) - "Aditivos ...
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Portaria n.º 68/99, de 28 de Janeiro de 1999
... Veterinária poderá determinar que o número máximo de animais sob responsabilidade ... pela Direcção-Geral de Veterinária, ao abrigo da legislação em vigor, a quem incumbe: a) Executar as acções técnicas constantes do ...
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Portaria n.º 774/93, de 03 de Setembro de 1993
... sido objecto de harmonização comunitária, nos termos da legislação nacional aplicável; d) Controlo físico - controlo do próprio produto, ... na presente secção, o veterinário oficial ou a autoridade veterinária competente, em caso de suspeita da não observância da legislação ...
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Portaria N.º 34/1981 de 28 de Julho
... a adesão à CEE, o que impõe o cumprimento de rigorosa legislação veterinária para a circulação intracomunitária de animais e produtos ...
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Despacho n.º 944/2022
... e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. Artigo 3.º Objeto O regulamento da estrutura orgânica da ... e comunitária em vigor, no âmbito da saúde pública veterinária, saúde e bem -estar animal e higiene e segurança alimentar; w ) Exercer ...
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Despacho n.º 944/2022
... nos termos e respeito pela legislação em vigor ... Artigo 3.º ... O regulamento da estrutura orgânica da ... pública veterinária, saúde e bem-estar animal e higiene e segurança alimentar; ... w) ...
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Aviso n.º 24308/2022
... da Câmara Municipal, nos termos e formas previstos na legislação em vigor ... N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 331 ... Diário da ... domínios da saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária" e segurança ... alimentar; ... b) Emitir parecer, nos termos da legislaç\xC3" ...
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Edital n.º 1014/2020
... área disciplinar de Sanidade Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Aviso (extrato) n.º 20114/2020
... recrutamento de um técnico superior licenciado em Medicina Veterinária.Manoel Batista Calçada Pombal, Presidente da Câmara Municipal de ... animal e seus derivados;c) Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea ...
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Portaria n.º 84/2020
... Ingresso de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção Veterinária da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. A Direção-Geral de ... 2 - Legislação da Administração Pública: a) Enquadramento Organizacional e ...
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Portaria n.º 1088/97, de 30 de Outubro de 1997
... , um dos objectivos principais do Mercado Único na área veterinária ... A execução das acções de combate a estas doenças, inseridas em ... pela Direcção-Geral de Veterinária, ao abrigo da legislação em vigor, a quem incumbe: a) Executar as acções técnicas constantes do ...
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Edital n.º 1191/2019
... de professor auxiliar na área disciplinar de Medicina Veterinária/Anatomia Patológica.Abertura de concurso de recrutamento, na modalidade ... êm de estar reconhecidos em Portugal, nos termos previstos na legislação aplicável, formalidade a cumprir até à data do termo do prazo para a ...
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Despacho n.º 5602/2022
... articulação com os serviços municipais, de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis; ... c) Gerir de forma integrada o mapa de ... veterinária, do melhoramento zootécnico e da economia e ... comércio pecuários ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... a) A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; ... b) A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; ... c) O ... e) Identificação expressa da legislação a alterar ou a revogar; ... f) Identificação expressa de eventual ...
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Edital n.º 573/2020
... disciplinar de Produção Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante esta Faculdade, pelo ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...
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Aviso (extrato) n.º 16175/2019
... - um assistente técnico (formação como auxiliar de Medicina Veterinária) para o Gabinete de Intervenção Médico-Veterinária e Defesa da Saúde ... a que deve obedecer a formalização de candidaturas e a legislação aplicável.A informação referida é ainda publicitada na página ...
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Edital n.º 810/2017
... Professor Catedrático para a área disciplinar de Medicina Veterinária, da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora, lugar ... dos artigos 37.º a 51.º e 62.º-A do ECDU e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, designadamente pelo Regulamento dos ...
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Edital n.º 822/2019
... de Professor Auxiliar nas áreas disciplinares de Medicina Veterinária - Ciências Pré-Clínicas e de Medicina Veterinária - Saúde Pública e ... , de 13 maio (abreviadamente designado por ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento dos Concursos para a ...
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Edital n.º 595/2016
... , na área disciplinar de Clínica, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, nos termos dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...