instituto medicina legal lisboa
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Edital n.º 636/2016
...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ...ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... de Sá, Professor Catedrático do Instituto...
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Aviso n.º 7229/2016
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Nos termos do disposto ..., para exercer funções no Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da ...legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
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Acórdão nº 98P574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 1998
I - O instituto da revisão apresenta-se no contexto do CPP como um verdadeiro recurso e daí que o legislador o haja integrado no Título II (dos recursos extraordinários) do Livro IX (dos recursos). II - Como recurso, pressupõe que uma sentença transitada em julgado esteja inquinada por um relevante erro de facto, tão relevante ele sendo que repercutível se torna na essência fulcral da decisão;...
...Vara Criminal do Círculo e Comarca de Lisboa que o condenou, como co-autor de um crime de ...1 do mesmo diploma legal. 2. Segundo a acusação, o arguido na companhia ... violenta e o facto do relatório do Instituto de Medicina Legal não ser conclusivo quanto à ... -
Acórdão nº 98P574 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 1998
I - O instituto da revisão apresenta-se no contexto do CPP como um verdadeiro recurso e daí que o legislador o haja integrado no Título II (dos recursos extraordinários) do Livro IX (dos recursos). II - Como recurso, pressupõe que uma sentença transitada em julgado esteja inquinada por um relevante erro de facto, tão relevante ele sendo que repercutível se torna na essência fulcral da decisão;...
...Vara Criminal do Círculo e Comarca de Lisboa que o condenou, como co-autor de um crime de ...1 do mesmo diploma legal. 2. Segundo a acusação, o arguido na companhia ... violenta e o facto do relatório do Instituto de Medicina Legal não ser conclusivo quanto à ... -
Aviso n.º 2/2022
...ública, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Bento de Sousa, n.º 3, 1169 -2001 Lisboa, sendo os candidatos notificados do referido ...
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Aviso n.º 359/2023
...ública, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Bento de Sousa, n.º 3, 1169 -2001 Lisboa, sendo os candidatos notificados do referido ...
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Edital n.º 1091/2018
...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Cariola, Professor Catedrático do Instituto...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
...A exigência legal de participação das populações na definição ... a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, os relativos às Administrações ...4 de 17. e) Medicina física e reabilitação. 2 - Mantêm-se ...3 - O Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...