instituto de emprego da madeira
3021 resultados para instituto de emprego da madeira
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Aviso n.º 13403/2018
... Pesca (FEAMP), com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já ... deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P ... do programa de desenvolvimento rural da Madeira (PRODERAM 2020) e da pesca (MAR 2020), na ...
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Edital n.º 219/2021
... º 15/R/2021 do Reitor da Universidade da Madeira, e pelo prazo de trinta dias úteis, contados do ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... da Rocha, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ...
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Despacho n.º 9950/2017
... constituição do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., até ... ária de Estado da Administração e do Emprego Público, enquanto membro do XXI Governo ... de regionalização dos serviços da Madeira e da revisão da Lei Orgânica dos Serviços ...
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Aviso n.º 11830-A/2023
... Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... Aviso n.º ... Madeira para a carreira e categoria de conservador de ... a) Os candidatos sem vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ção dos bens no módulo AA - Por Instituto Quadro 13 - Bens adquiridos em 2015 - Por ... com prestações de desemprego e apoio ao emprego Quadro 28 - Financiamento das prestações de ... ISSM Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado ...
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Acórdão nº 07P2684 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007
I - A falta de motivação, fundamento de rejeição do recurso - n.º 2 do art. 414.º do CPP -, só se verifica perante a não apresentação de motivação. II - Por outro lado, a lei adjectiva penal não prevê a possibilidade de rejeição de recurso, por parte do STJ, para os casos em que o recorrente se limita a repetir a argumentação já apresentada no recurso interposto para o Tribunal da Relação,...
... ção deste plano, o arguido CC estava sem emprego fixo e havia fornecido anteriormente produtos ... madeira" de cor vermelha, diversos recortes de sacos de pl\xC3" ... Lei n.º 59/07, de 4 de Setembro, o instituto da suspensão da execução da pena passou a ser ... -
Deliberação (extrato) n.º 941/2018
... Leite como Diretor de Centro do Centro de Emprego da Maia da Delegação Regional do Norte, cargo ... Curso de Auditor de Defesa Nacional, do Instituto de Defesa Nacional.CADAP - Curso de Alta ... ção Profissional das Indústrias da Madeira e do Mobiliário.Em 25 de novembro de 2014 - ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... quaisquer actos jurídicos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial aqueles que ... , metais ou ligas metálicas e gravuras de madeira ou de qualquer outro material destinado à ... 3 - O disposto neste artigo não impede o emprego de palavras latinas ... 4 - O disposto nos ...
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Edital n.º 198/2019
... º 3/R/2019 do Reitor da Universidade da Madeira, e pelo prazo de trinta dias úteis, contados do ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... da Rocha, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ...
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Parecer n.º 5/2022
... ções sociais e políticas ativas de emprego 2012-2021 ... Gráfico 36 — Saldo anual efetivo ... para os Açores e 443 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas ... às operações do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da ...
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Edital n.º 115/2019
... º 260/R/2018 do Reitor da Universidade da Madeira, e pelo prazo de trinta dias úteis, contados do ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Ferrinho, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... nos mercados, designadamente na área do emprego. O Plano para 2020, que de seguida é ... com as regiões de Cabo Verde, Canárias, Madeira e ainda o Senegal. Este conjunto de projetos, que ... Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores, o IPQ - ...
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Aviso n.º 17107/2021
... MADEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SETÚBAL € ... TEIXEIRA FERREIRA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 1 981,58 ... EMÍLIA MEIRA CRUZ TÉCNICA SUPERIOR INST EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I. P. € 1 393,68 ...
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Aviso n.º 1039/2019
... e Património dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém.Torna-se público que o ... detentores de uma relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em ... Santarém1.º Vogal Efetivo: Vitor Manuel Madeira Alexandre, Diretor de Serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... , também, a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões ... e tarefas ... ítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o processo de ... a) O Instituto Universitário Militar (IUM); ... b) O Hospital ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... , também, a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões ... e tarefas ... ítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o processo de ... a) O Instituto Universitário Militar (IUM); ... b) O Hospital ...
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Aviso n.º 14795/2023
... ASSISTENTE OPERACIONAL DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 656,90 ... HELENA CONCEIÇÃO ... JOAQUINA RODRIGUES OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 1 438,63 ... MARIA CATARINA CALVÁRIO E CALISTO MADEIRA COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE BEJA € 1 ...
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Parecer n.º 2/2022
... démica na Economia e Emprego ... 4.3 — Benefícios fiscais ... 4.3.1 — Os ... Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico II.27 — ... M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas ...
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Parecer n.º 2/2022
... démica na Economia e Emprego ... 4.3 — Benefícios fiscais ... 4.3.1 — Os ... Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico II.27 — ... M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas ...
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Aviso n.º 15419/2022
... CÉSAR MARTINHO GUSMÃO REIS MADEIRA CAPITÃO DE MAR E GUERRA 005275 € 3 705,24 ... SANTOS VIRIATO OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 1 717,31 ... OPERACIONAL D-GERALADMINISTRAÇÃO EMPREGO PÚBLICO € 723,00 ... DEOLINDA SANTOS FRANCISCO ...
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Aviso n.º 19821/2022
... Associado Instituto Dom Luiz, e o Instituto Dom Luiz (IDL), e a ... rados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do ... Vogal Suplente: João Canning-Clode (MARE-Madeira/ARDITI) ... Vogal Suplente: Luis Matias (IDL) ...
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Edital n.º 318/2021
... fevereiro, do Reitor da Universidade da Madeira, e pelo prazo de trinta dias úteis, contados do ... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE);Doutor Pedro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
... Madeira para o ano de 2021. Execução do Orçamento da ... ção da economia e para a criação de emprego e de riqueza. Neste sentido, pelo presente ... devem, quando solicitado, enviar ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, toda a ...
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Aviso n.º 17161/2023
... OLIVEIRA TÉCNICA SUPERIOR DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 236,47 ... LUÍS MANUEL SANTOS ... OLIVEIRA PENEIREIRO OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 999,90 ... JOÃO DA MADEIRA € 465,35 ... ARSÉNIO ANJOS ROMÃO ASSISTENTE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... b) Um representante do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.; ... c) ... ) Um representante da Região Autónoma da Madeira, a designar pelo respetivo Governo ... m) Três ... e capaz de manter e reforçar o emprego no setor primário, estimulando a entrada de ...