incompatibilidades na função pública
2886 resultados para incompatibilidades na função pública
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Edital n.º 740/2020
... , que foi aprovado em reunião ordinária pública realizada em 04 de maio de 2020, o seguinte ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 6620/2020
... e Senhora da Hora, que a seguir se publica.24 de março de 2020. - O Presidente, Leonardo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Edital n.º 538/2020
... értola.Para constar e devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 15534/2020
... /2020, o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 15786/2021
... da Ribeirinha, tal como a seguir se publica.24 de maio de 2021. - O Presidente da Junta, ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 8047/2016
... Diretor Municipal de Vila Verde que se publica" em anexo. 25 de maio de 2016. - O Presidente da C\xC3" ... 16.º Qualificação do solo rural Em função do uso dominante, o solo rural integra as ... ção não crie condições de incompatibilidades nos termos do artigo anterior, respeite os ...
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Portaria n.º 288/2016
... das seguintes áreas: Administração Pública, Contabilidade, Direito, Economia, Finanças, ... essenciais para o exercício da função.2 - O método deve permitir uma análise ... judiciário o regime de incompatibilidades, impedimentos e inibições previsto nas ...
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Lei n.º 67/2021
... dúvidas sobre a natureza privada ou pública da fundação, prevalece a qualificação que ... , os conflitos de interesse, as incompatibilidades e a limitação, no caso das fundações ... , de entre outras matérias relevantes em função da atividade desenvolvida pela fundação, as ...
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Lei n.º 4/2022
... ACTO DETERMINANTE DA DECLARAÇÃO Cargo/ Função a exercer Data de início de ... rubrica: • Toda e qualquer atividade pública ou privada que o/a declarante exerça, ou tenha ... sejam suscetíveis de gerar incompatibilidades ou impedimentos previstos na lei. 4 4 – D D ...
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Lei n.º 4/2022
... Cargo/ Função a exercer ... Data de início de ... • Toda e qualquer atividade pública ou privada que o/a declarante exerça, ou tenha ... sejam suscetíveis de gerar incompatibilidades ou impedimentos previstos na lei ... DADOS SOBRE ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... entre vivos deve constar de escritura pública, salvo o disposto em lei especial, e ... torna ... , os conflitos de interesse, as incompatibilidades e a limitação, no caso das fundações ... , de entre outras matérias relevantes em função da atividade desenvolvida pela fundação, as ...
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Regulamento n.º 333/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 4996/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 7682/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 13138/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 3524/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 2229/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Edital n.º 494/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Regulamento n.º 283/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 5730/2020
... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente aviso, que vai ser afixado nos locais ... , devem agir e decidir exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Acórdão nº 01456/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do DL n.º 125/2002, de 10 de maio, e do Código das Expropriações, os peritos avaliadores aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão abrangidos pelos regimes de incompatibilidade e de cumulação de pensão e remuneração previstos, respetivamente, nos arts. 78.º e 79.º do Estatuto de Aposentação na redação que lhes...
... peritos avaliadores consubstancia uma função pública remunerada para efeitos do que dispõem ... º um regime denominado de “incompatibilidades”, regime esse cujos termos e redação foi ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 133/2013 . Novo regime jurídico do sector público empresarial
... Secção I Função acionista ... Subsecção I Função acionista no ... Artigo 69.º Incompatibilidades e impedimentos dos membros da Unidade Técnica ... Deste modo, o conceito de empresa pública foi totalmente redefinido e tornou-se mais ...
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Aviso n.º 4978/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 8953/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...