imposto sobre o valor acrescentado iva

... árias; 10) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... ões por escrito de todos os interessados, sobre quaisquer questões que possam ... ser ... por tipologia previstos no artigo 8.º e o valor máximo previsto no artigo 9.º, ambos ... do ... imposto sobre ... valor o acrescentado (IVA), abrangidas ...

... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmis- ... sões onerosas ... novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ... Acrescentado (IVA); ... 1.4 — Considerar, relativamente a ...

... petivo valor elegível no âmbito dos apoios financeiros a ... 4 — O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) relativo às ...

... União Europeia: Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente ... ção dos recursos próprios baseados no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) apenas no que ...

... ção;l) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), ao imposto ... valor patrimonial, assim como, controlar a ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...

... das candidaturas e apuramento do respetivo valor elegível no âmbito ... dos apoios financeiros a ... 4 — O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) relativo às ...

... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmis- ... sões onerosas ... novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ... Acrescentado (IVA); ... 1.4 — Considerar, relativamente a ...

... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as trans- ... missões onerosas ... 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ... Acrescentado (IVA); ... 1.4 — Considerar, relativamente a ...

... públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas ... ência objetiva e subjetiva das mesmas; b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a ... 3 - Àqueles valores é acrescentado, quando devido, o imposto sobre o valor ...

... ; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre" quaisquer petições, exposições para apreciaç\xC3" ... ónio, competirá: 1.1 - Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): a) Apreciar e ... ção de imóveis omissos ou inscritos sem valor tributável, assim como apresentar a necessária ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...

... ; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre" quaisquer petições, exposições para apreciaç\xC3" ... ónio, competirá: 1.1 - Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): a) Apreciar e ... ção de imóveis omissos ou inscritos sem valor tributável, assim como apresentar a necessária ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...

... árias; 9 - Instruir informar e dar parecer sobre quaisquer petições para apreciação da Chefe ... no âmbito da Contribuição Especial, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Princípios ... fiscal;b) Lei Geral Tributária;c) Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;d) ... ção complementar;h) Imposto sobre o Valor Acrescentado;i) Regime do IVA nas Transações ...

... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Princípios ... fiscal;b) Lei Geral Tributária;c) Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;d) ... ção complementar;h) Imposto sobre o Valor Acrescentado;i) Regime do IVA nas Transações ...

... : a ) Define as obrigações que impendem sobre os prestadores de serviços de pagamento no ... de prever uma isenção temporária de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre produtos ...

... ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

... ção financeira pelo aumento do valor do gás às instituições particulares de ... sição transitória do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ... ária do imposto sobre o valor acrescentado, ... sejam também excecionalmente majorados em ...

... investimento máximo, ao qual acrescia Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em ...

... , introduz alte- raes em matria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), criando, ...

... a sua execução.f) Informar e dar parecer sobre os pedidos de férias, faltas e licenças dos ... Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... valor patrimonial, assim como a apresentação da ... com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...

... ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... e controlar todo o serviço no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...

... ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... e controlar todo o serviço no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...

... á a duração de três horas e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...