hidrocarbonetos halogenados

• Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

...CFC - hidrocarbonetos halogenados. Cinzas - resíduos sólidos provenien...

• Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 2000
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Licença Ambiental

...a) Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou ins...f) Hidrocarbonetos halogenados;. g) Compostos organometálicos;. h) Matérias pl�...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011

Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara  

...CCDR e ARH. i) Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou ins...vi) Derivados halogenados de hidrocarbonetos; vii) Compostos organometálico...

• Diário da República núm. 6, 10 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território

• Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro

Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.

... geológicos, incluindo de hidrocarbonetos e de hidratos de metano. SECÇÃO II. Entidades in...f) Hidrocarbonetos halogenados;. g) Compostos organometálicos;. h) Matérias pl�...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 181, 17 de Novembro de 2010
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Despacho n.º 15680/2002(2ªSérie), de 10 de Julho de 2002

Estabelece as características dos extintores de incêndios dos automóveis utilizados no transporte público de passageiros.

... extintores que contenham hidrocarbonetos halogenados. 17 - Os extintores devem apresentar i...

• Diário da República núm. 157, 10 de Julho de 2002
• Serie II
• Direcção-geral De Viação-ministério Da Administração Interna

• Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008

Regula a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 166/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes

...APA. i) Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou ins...vi) Derivados halogenados de hidrocarbonetos;. vii) Compostos organometálic...

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003

Aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas.

... líquidas que contenham hidrocarbonetos halogenados. - A embalagem das preparações líqu...

• Diário da República núm. 95, 23 de Abril de 2003
• Serie I
• Ministério Do Ultramar

• Portaria n.º 715/93, de 03 de Agosto de 1993

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE TRABALHOS PROIBIDOS OU CONDICIONADOS A DESEMPENHAR POR MENORES. SAO PROIBIDAS AOS MENORES AS ACTIVIDADES EM QUE HAJA RISCO DE EXPOSIÇÃO AOS AGENTES, PROCESSOS OU CONDICOES DE TRABALHO CONSTANTES DO ANEXO I AO PRESENTE DIPLOMA. SAO CONDICIONADAS AOS MENORES AS ACTIVIDADES SUSCEPTÍVEIS DE APRESENTAR RISCOS DE EXPOSIÇÃO AOS AGENTES, PROCESSOS OU CONDICOES DE TRABALHO CONSTANTES DO ANEXO II A PRESENTE PORTARIA. O PRESENTE DIPLOMA SURGE NA SEQUÊNCIAS DA LEI 42/91, DE 27 DE JULHO E DO DECRETO LEI 396/91, DE 16 DE OUTUBRO, QUE REGULAMENTAM O TRABALHO DE MENORES.

... assim como os derivados hidroxilados, halogenados, clorados, nitrosados, nitrados e sulfonados daque... halogenados dos tóxicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos (cloreto de metileno, tr...

• Diário da República núm. 180, 03 de Agosto de 1993
• Serie I
• Ministério Do Emprego E Segurança Social

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... (anilina), seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados. 23 - Betoxicaína (ver nota *) e seu...488 - Hidrocarbonetos, C(índice 3-4) (número CAS 68476-40-4), se conti...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, na Dinamarca, em 25 de Junho de 1998.

... orgânicos de base, tais como: i) Hidrocarbonetos simples (lineares ou cíclicos, saturados ou insat... fósforo; vi) Hidrocarbonetos halogenados; vii) Compostos organometálicos; viii) Materiais ...

• Diário da República núm. 47, 25 de Fevereiro de 2003
• Serie I
• Assembleia da República