formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Aviso n.º 8714/2018
... das casas de função, da frota automóvel, cadastro e inventário dos bens e equipamentos, autos de abate de bens imóveis e outras normas ... ão obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) ...
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Aviso n.º 8714/2018
... das casas de função, da frota automóvel, cadastro e inventário dos bens e equipamentos, autos de abate de bens imóveis e outras normas ... ão obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) ...
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Aviso n.º 14499/2018
... formalizadas, obrigatoriamente, através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica do ... ública - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro;Cadastro e Inventário dos Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril;Código dos ...
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Aviso n.º 9444/2016
... em suporte de papel, mediante o preenchimento obrigatório do formulário próprio de candidatura ao procedimento concursal, a que se refere o n.º ... contabilística (SIGO, GeRFiP).b) De CIBE para realização de inventário dos bens dos serviços centrais e dependentes e respetivo registo em ...
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Aviso (extrato) n.º 11610/2018
... quer no armazém quer na aula; d) Colaborar na realização do inventário dos equipamentos; e) Sensibilizar os alunos para a importância das ... candidatura deve ser formalizada através do preenchimento de formulário tipo, nos termos do Despacho n.º 11321/2009, publicado na 2.ª série do ...
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Despacho n.º 970/2019
... e a aprovação do Coordenador da Biblioteca, por meio de formulário disponível na página web, de formulário em papel disponível na Sala de ... poder, sempre que haja uma chamada geral de documentos para inventário. 4 - Não é permitida a cedência de obras a terceiros. Artigo 21.º ...
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Aviso (extrato) n.º 12954/2023
... instalados; ... i) Zelar pela manutenção e inventário do equipamento e dos suportes de informação; ... j) Controlar os ... -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, é feita por submissão do formulário, disponível ... para o efeito, na página eletrónica da IGAS, o qual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... do artigo 18.º do mesmo, os resíduos são acompanhados de formulário disponível na página do Governo Regional na Internet. 4 - No caso das ... inventário e um plano de manutenção e conservação das instalações e ...
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Aviso n.º 15618/2021
... ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o formulário deve ser ... II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial. Coimbra: Almedina, 2020 Gonçalves, Marco Carvalho - Lições de ...
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Aviso n.º 15553/2021
... ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o formulário deve ser ... II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário ...
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Aviso n.º 5222/2019
... desinfeção e de combustíveis; Elaborar e manter atualizado inventário de bens da piscina; Controlar periodicamente, o correto estado de ... deverão ser formalizadas mediante preenchimento do formulário-tipo de candidatura, disponível em www.ourem.pt ou no balcão de ...
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Regulamento n.º 77/2024
... e aceitação das condições através da submissão de um formulário de candidatura acompanhado dos documentos que comprovam os dados e as ... na proporção que lhe couber; c ) Realizar e atualizar o inventário de equipamentos e mobiliário que ficam à guarda da BragaHabit; d ) ...
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Lei n.º 67/2021
... e é efetuado exclusivamente através do preenchimento do formulário eletrónico adequado e de acordo com as indicações constantes do portal ... 3 - As fundações só podem aceitar heranças a benefício de inventário. Artigo 35.º Causas de extinção 1 - As fundações extinguem-se: a) ...
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Aviso n.º 5605/2017
... do programa POCAL, conhecimentos do programa SNC-AP e inventário e património. D.1.1 - 1 posto de trabalho de Assistente técnico, com a ... deverão ser formalizadas mediante o preenchimento de formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio e que se ...
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Aviso n.º 6956/2016
... e serviços, estruturam e coordenam o economato, elaboram o inventário do património da JFAN, desenvolvem o procedimento para a liquidação das ... deverão ser formalizadas mediante o preenchimento de formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio e que se ...
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Aviso n.º 14834/2018
... potenciais desvios; Organizar, executar e manter atualizado o inventário e o arquivo, em articulação com os serviços centrais do Turismo de ... , obrigatoriamente, em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria, ...
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Aviso n.º 15791/2016
... árquica); Encerramentos mensais e anuais do SIC (Sistema de Inventário e Cadastro); Participação na conferência física do Armazém Municipal; ... sua candidatura em suporte de papel, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória que se encontra disponível para ...
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Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
... ção referidos nos números anteriores são submetidos em formulário eletrónico próprio, disponível no Portal do Arqueólogo ... Artigo ... cronologia dos contextos, análise osteobiográfica de campo, inventário dos vestígios osteológicos recolhidos e registos gráfico e ...
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Aviso n.º 12460/2016
... do Município e respetiva localização; Manter valorizado o inventário do património móvel; Criar e manter atualizado o inventário e o ... Os candidatos deverão ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que reúnem aqueles ...
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Aviso n.º 1189/2017
... do Município e respetiva localização; Manter valorizado o inventário do património móvel; Criar e manter atualizado o inventário e o ... Os candidatos deverão ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que reúnem aqueles ...
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Lei n.º 77/2017
... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos ... de informação a que se refere o artigo 8.º; d) O modelo de formulário ...
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Aviso n.º 10795/2023
... histórico e cultural ou social local e que integrem o inventário ... nacional dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e ... lado através da apresentação de requerimento em formulário próprio, instruído com os seguintes ... elementos e documentos ...
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Aviso n.º 21117/2020
... ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o formulário deve ser ... II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial. Coimbra: Almedina, 2020 GONÇALVES, Marco Carvalho - Lições de ...
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Aviso n.º 7834/2016
... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ... ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
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Aviso n.º 7831/2016
... e imóveis em conformidade com o Regulamento de Cadastro e Inventário (CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado) atendendo às regras ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...