formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Aviso n.º 13698/2016
... e registos de assiduidade; organiza e mantém atualizado o inventário patrimonial, bem como adota medidas que visem a conservação das ... , desde que declarem sob compromisso de honra, no ponto 7 do formulário de candidatura, que reúnem todos os requisitos de admissão exigidos. 9.3 ...
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Aviso n.º 7282/2016
... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ... ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
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Aviso n.º 4585/2018
... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ... ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... e gestão consular, por meios informáticos; d) Elaborar o inventário dos bens do Estado à guarda do posto consular e mantê-lo atualizado. 2 - ... Formulário ...
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Aviso n.º 7834/2016
... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ... ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
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Aviso n.º 7831/2016
... e imóveis em conformidade com o Regulamento de Cadastro e Inventário (CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado) atendendo às regras ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...
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Aviso n.º 4111/2017
... áficas profissionais; Contribuir para a documentação de inventário e exposição; Participar na montagem de exposições; Preparar, de forma ... Saraiva de Carvalho, 3084-501, Figueira da Foz. 9.1 - No formulário de candidatura deve estar a identificação expressa da referência do ...
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Aviso (extrato) n.º 11478/2020
... ão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão ... , contabilidade pública, tesouraria, ação social escolar, inventário, expediente e legislação.13.3.3 - Bibliografia necessária: Lei n.º ...
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Deliberação n.º 572/2023
... a) Coordenar o Sistema Nacional de Inventário" de Emissões por Fontes e Remoção por ... Sumidouros de Poluentes Atmosf\xC3" ... formulário de gases fluorados para o Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente ...
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Aviso (extrato) n.º 25042/2023
... , proteção e promoção do arvoredo urbano, elaboração do Inventário Municipal do arvoredo em meio urbano, apoio na georreferenciação em SIG ... obriga- tório de todos os elementos constantes do formulário -tipo, disponível na plataforma de Recrutamento da Câmara Municipal de ...
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Edital n.º 932/2019
... Município, com os seguintes documentos: a) Preenchimento do Formulário de candidatura realizado em atendimento por um técnico que, ... individualizado aos residentes; Artigo 12.º Vistoria e Inventário 1 - No ato de ingresso na Residência, o residente, juntamente com um ...
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Aviso n.º 13524/2017
... de documentação diversa; Controlo de tesouraria; Controlo do inventário e cadastro; Manter atualizados todos os registos obrigatórios e remeter ... formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ...
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Aviso n.º 8999/2017
... formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ... Locais - Portaria n.º 412/2001, de 17 de abril; Cadastro e Inventário dos bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril; ...
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Aviso n.º 13028/2017
... de todos os bens; organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis dos serviços e a sua afetação aos diversos ... suporte de papel, designadamente através do preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, sob pena de exclusão, (vide Despacho ...
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Aviso n.º 12385/2017
... e utentes;Controlo do registo contabilístico do património do Inventario Geral;Procedimentos de aquisição de bens e serviços;Acompanhamento e ... de seleção, salvo se a eles expressamente renunciarem no formulário de candidatura).Métodos de Seleção:a) Avaliação Curricular (AC) - ...
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Aviso n.º 10736/2016
... - Formalização de candidaturas: através de preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ... árquica; Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril: cadastro e inventário dos bens do estado; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro: código do ...
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Aviso n.º 10037/2016
... e serviços, e empreitadas de obras públicas; proceder ao inventário do património; prestar apoio nas atividades dinamizadas pelo ... formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ...
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Resolução n.º 3/2023
... b ) Caso se encontrem sujeitas ao Cadastro e Inventário dos Bens do Estado 6 e/ou às disposições contidas na Orientação ... n.º 27 Formulário relativo à Certificação Legal de Contas Modelo 6 — Certificação ...
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Regulamento n.º 910/2020
... Gestão de Resíduos Urbanos (http://portalmunicipe.cm-loule.pt/formulario/4718/regulamento-de-servico-de-gestao-de-residuos-urbanos.aspx). O ... Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores; b) Proteção individual: ... apoio com todas as informações necessárias, refletidas no formulário" de candidatura e na documentação exigida; d) Tenham a situação tribut\xC3" ...
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Aviso n.º 14692/2016
... apresentada em suporte de papel mediante o preenchimento de formulário obrigatório, sob pena de exclusão, disponível na página eletrónica do ... 08 e despacho normativo n.º 3/2006, de 25.01); Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal (Diário da República, 2.ª série, ...
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Aviso n.º 10860/2016
... é realizada, sob pena de exclusão, mediante preenchimento de formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ... ; Portaria n.º 671/2000 /(2.ª série), de 17/04, Cadastro e Inventário dos Bens do Estado; Decreto-Lei n.º 91/2001, de 20/08, com as ...
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Aviso n.º 6296/2018
... ção de propostas internas de fornecimento; c) Manutenção do inventário do equipamento do Departamento de Química e Bioquímica e elaboração de ... , sob pena de exclusão, mediante o preenchimento do formulário de candidatura a procedimentos concursais, de utilização obrigatória, ...
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Acórdão nº 00500/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Dezembro de 2006
A impugnação da liquidação do ISP é causa prejudicial relativamente à impugnação da liquidação do IVA quando a base tributável desta liquidação é constituída pela soma dos montantes das facturas acrescido do valor do respectivo ISP, sendo forçosa a conclusão de que a anulação da liquidação de ISP implica também e necessariamente a anulação da liquidação de IVA que foi efectuada relativamente àquel
... - Exercício - 1998 O sujeito passivo não possui um sistema de inventário permanente para as entradas e saídas de produtos sujeitos a ISP. Apenas ... transformação e as afectações na produção de bens cujo formulário se encontra no sistema informático, respeitam as regras de um sistema de ... -
Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... interiores, nos termos definidos pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente de desta resultarem produtos ... e gestão para espaços florestais, requerida nos termos de formulário próprio, disponível no ... sítio na Internet do ICNF, I. P ... 3 - Na ...